Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1981 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. de O. A. - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Fls: 8) 2099207-79.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1756 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Impetrante: L. M. de A. - Paciente: S. G. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público) 2023063-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2349 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. G. R. - Paciente: K. P. da S. - Magistrado(a) Roberto Maia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2228402-88.2014.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 23 TRABALHO MÉDICO; Advogado: Mauricio Castilho Machado (OAB: 291667/SP); Advogada: Ana Paula Botto Paulino (OAB: 264396/SP); Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: Câmaras de Direito Privado I do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada: ANDREA CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1817 Nº 2192514-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: D. R. B. - Paciente: V. A. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 20 (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público); 2116671-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 7 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0011290-36.2014.8.26.0482; Assunto: Abandono Material; Agravante: J. de S. G.; Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1591 2132887-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Impetrante: F. P. B. - Paciente: E. B. dos S. J. - Denegaram a ordem. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1030 Pública LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR, em favor do paciente W. L. A. B., alegando, em síntese, a ilegalidade da decisão (fls. 118) que, a despeito de laudo favorável à substituição da medida socioeducativa (fls. 96/104), manteve medida socioeducativa de internação. Requer o deferimento da ordem para “para o fim de determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1318 Nº 2207679-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. de A. - Paciente: L. R. (Menor) - Ademais, cabe ao Magistrado, segundo seu entendimento e perquiridas as