Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 3 PORTARIA GAPRE Nº 2.561/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Resolução nº 23/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 17.10.2019; Considerando a desinstalação da Comarca de Prata e sua agregação à Comarca de Sumé, com a necessidade de adoção tempo

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – nº 0000925-28.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Edilson Luiz da Silva. ADVOGADA: Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTI

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 de setembro de 2022, resolve: transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, programadas inicialmente para 01.11 a 01.12.2022, para gozo no interregno de 16.11 a 16.12.2022, incluído 01 dia de Plantão Judiciário, referente ao Período Aquisitivos 2018/ 01. Gabinet

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 3 PORTARIA GAPRE Nº 2.025/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.179.425; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias da Magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Nacional de Justiça; 2021112716 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Romero Carneiro Feitosa; 2021108439 - Férias - Concessão a Magistrado - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2021112351 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Barbara Bortoluzzi Emmerich; 2021112214 - Férias - Transferência ou Acumul

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 WhatsApp que trata o caput deste artigo objetivarão: I – promover debates e trocas de informações jurídicas e institucionais; e II – publicizar a produtividade estabelecida pelo Juiz Convocado. §2º A Chefe de Gabinete elaborará, quinzenalmente, as listas dos processos que serão distribuídas aos integrantes do Mutirão, separando-as pelos d

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Economia e Finanças para as providências cabíveis, observando-se que o presente pagamento deverá ser efetuado em estrita observância à ordem cronológica de Precatórios do Estado da Paraíba, na hipótese de existência de mais de um pleito de obrigação superpreferencial deferido e apto para adimplemento. Após o pagamento, encaminhem-s

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 ao causídico JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO, cujos dados bancários se encontram indicados nas fls. 74 e 75 dos autos, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, em observância às alíquotas legais, fornecendo-se as devidas certidões. Ressalte-se, ainda, que não havend

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 se ater à natureza e a quantidade do material ilícito, além do local e das condições em que se desenvolveu o flagrante, entre outras circunstâncias. O posicionamento pacificado do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes (art. 70 do CP) deve ser aferido em razão do numero

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 – A5882929 – A5882928 – A5883285 – A5883730 – A5883996 – A6083666 – A5884338 – A6083628 – A5884559 – A5642799 – A5642059 – A6083535 – A5883200 – A5884292 – A5642892 – A5642508 – A5642264 – A5884272 – A5884565 – A5884270 – A5883390 – A6083702 – A5883217 – A5884673 – A5883654 – A5883211 – A5884447 –