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5 resultados encontrados para marrone de paula - data: 02/08/2025

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TJSP 07/12/2016 - Pág. 1556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Clair da Silva Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504077-32.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Norival Germano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504078-17.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECU�

TJSP 05/07/2013 - Pág. 809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Edson Roberto de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505404-34.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Liliane de Fatima Marrone de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505405-19.2013.8.26.0

TJSP 16/02/2011 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 ADVOGADO:157892/SP - MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA Requerido:ORLANDO BERTANHA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:320.01.2011.500965 Nº ORDEM:02.01.2011/001275 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE LIMEIRA ADVOGADO:157892/SP - MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA Requerido:SANTA SOFIA LOCA

TJSP 24/11/2022 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2830 de interesses de menor e no dizer da Constituição Federal é dever do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito (...) à alimentação (...) além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e o

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