3.356 resultados encontrados para marsal da silva - data: 30/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 207523-64.2011.8.09.0100 : 373 : USUCAPIAO : ESPOLIO DE ANTONIO ROMEIRO ESPOLIO DE THEREZA PRADO ROMEIRO CONFRONTANTE : ANTONIO CAETANO DOS SANTOS EDILEUZA DE JESUS DA SILVA ENI PEREIRA DE CASTRO FERNANDES INVENTARIANTE : ELISABETH PRADO ROMEIRO AUGUSTO REQUERENTE : ADELSITO DE SOUSA ADV REQDO : 27779 DF - ALCIDES MARSAL DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 262 ADRIANA TAVARES LIRA Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001375-64.2019.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Autor: Artur Caldeira Veloso Neto - Me Advogado: Joao Luiz Camandaroba Neto (OAB:BA53091) Reu: Glaucineia Bispo Med
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO 27 INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS MAX FLEX LTDA - ME Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão # . Intimado(s)/Citado(s): - ZACARIAS BELO DE SOUZA VITORIA/ES, 16 de fevereiro de 2022. JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0025000-83.2012.5.17.0001 GERSON FERNANDO DA SYLVEIR
TJDFT 02/02/2018 - Pág. 1584 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 posteriormente ajuizar a ação que entende cabível, de forma a não atrasar o andamento deste inventário. Quanto ao esboço de partilha, este deve atender precisamente ao disposto no art. 651 do CPC, e, assim, determino pela última vez, que o inventariante apresente o adequado esboço de partilha, no qual deverá constar expressamente a proposta para compensação da dívida que possui perante o men
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5768 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 CARLOS. Quanto à questão do recibo sobre a gleba de terras, considerando que não há provas documentais suficientes para saber a situação do suposto bem, deverá ser objeto de ação própria, na forma do art. 612 do CPC. Portanto, indefiro o pedido. Por fim, quanto ao pedido de alienação do imóvel localizado na SIBS, Quadra 01, Conjunto 03, Lote 04, considerando que há saldo em pecúnia disponív
TJDFT 13/08/2018 - Pág. 1884 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 retorno dos autos ao Juízo, sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Art. 100, § 3º, PGC). Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 09/08/2018 às 14h29. . Nº 2012.11.1.003
TJDFT 15/02/2019 - Pág. 2074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas
TJDFT 20/06/2017 - Pág. 1513 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se; registre-se e intimemse. Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 15/06/2017. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã Juíza de Direito Substituta . Nº 2017.11.1.000374-7 - Embargos a Execucao - A: ILE ILERI COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E CONFECCAO E ARTES. Adv(s).: DF035090 - Marcio Alexan
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 74802 RJ - ANA TEREZA PALHARES BASILIO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N.201601601705 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA 13/12/2018, AS 14: 00HRS. OBSERVE-SE, Q UANTO AS TESTEMUNHAS, O QUE DISPOE O ART. 455 DO NCPC. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS E INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSAR IAS PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 25 DE OUTU
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 497 celetistas, enquadrados na regra dos trabalhadores em geral, e não servidores públicos em sentido estrito, conforme preceituado no art. /dmfg 22 do mesmo diploma legal. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (AIRR-702-77.2012.5.15.0067, 1ª Turma, DEJT-27/02/1