Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 41428-9/13 - Suprimento - A: CEZAR SIQUEIRA ASSREUY. Adv(s).: SP289089 - Guilherme Henrique. R: EIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GARANTIDOS LTDA. Adv(s).: DF026390 - Diego Costa Batista

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2011.11.1.004516-4 ALEATORIA 04/08/2011 1465 - EXECUCAO 159 - Execução de Título Extrajudicial 4970 - Cheque 201 - VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO NUCLEO BANDEIRANTE MADEIREIRA FLORESTAL LTDA DF027779 - ALCIDES MARSAL DA SILVA Distribuição: Data: Nom

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 VINICIUS SOARES MARQUES. Adv(s).: (.). A: MARIA DO ROSARIO SOARES MARQUES. Adv(s).: (.). A: AILTON CANDIDO MARQUES. Adv(s).: (.). EMBARGOS - Diante do exposto, não havendo quaisquer omissões a serem sanadas, rejeito os embargos opostos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 07/03/2014 às 16h33. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito. Nº 2013.07.1.035083-9 - Indenizacao - A: LUZINAN JOAO DA SILVA RODRIGUES

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 11.00.00114-0 3 Vr PINDAMONHANGABA/SP 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002604-55.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.002604-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI SANDRA APARECIDA DE LIMA DOS SANTOS SP247024 ANDERSON ROBERTO GUEDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00036307520158260572 2 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP 00062 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009096-63.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.009096-8/SP RELATOR APELAN

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9340 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani (relatora) Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Juiz do Trabalho Helio Grasselli RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo n

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 Distribuição: 2009.01.1.193548-8 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111935488#NUMERO_DO_PROCESSO,193548-8/09#NOME_DA_PARTE,ORLANDINA null DIAS FERREIRA#NUMERO_OAB,DF023053#NOME_DO_ADVOGADO,SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR: : null : null : null Distribuição: 2009.01.1.193549-6 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111935496#NUMERO_DO_PROCESSO,193549-6/09#NOME_DA_PARTE,MINISTERIO null PUBLICO#NUME

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 21562 3º, da CLT; h) atenta contra os princípios da razoabilidade e Por fim, registro que o STF, ao acolher para julgamento a ADPF proporcionalidade, além de gerar enriquecimento sem causa, a 501, ajuizada contra a Súmula 450 do TST, reconheceu que tal imposição de condenação ao pagamento dobrado de férias por verbete sumulado tem gerado “controvérsia judici

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 descumprimento da ordem, conforme fixada na decisão de fls. 41/42. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 21 do CPC, cabendo a cada parte a metade dos valores. Quanto aos valores devidos pela parte autora, estes se

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20010110973807 20020110802733 3065397 20020110546742 20020110372880 20020110511742 20020110099848 20020111074276 20020110903237 20000020016333 19990110257442 19980110464723 19980110144887 20020110518159 20020110786502 20020110621203 20020110772275 20020020080799 1148993 20030110096524 1165691 1165691 5825797 19990110042168 19980110642923 19980110499319 20030110099147 20040020038813 20030020029547 20090110414360 20010111090486 20010111069748 20020110706472 20020110924073 2001

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 882 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO deferimento de justiça gratuita, verbis: ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários Trata-se de recurso ordináris interposto pelo reclamante (ID periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, 49c11a2), por meio do qual se i