Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 SOBRINHO. A: MARILDA ANABETINA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: MARILDA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILEIDE DIAS DA COSTA REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILIA RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILZA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARISAN RIBEIRO CANGUCU GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 DO PERPETUO SOCORRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO DE FATIMA CAMILO DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO FELINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO MOURA XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA R

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 desistência da ação e resolvo o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Expeça-se ofício ao DETRAN/DF para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, a remoção da restrição judicial efetivada via RENAJUD à fl. 52 sobre o veículo em questão. Expeça-se ainda ofício ao SERASA para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, baixa no nome do devedor. Com fundamento no

Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 indenização baseada em responsabilidade civil, mesmo assim a definição da competência territorial deve seguir a regra do art. 100, parágrafo único, do CPC, a qual encontra-se em perfeita sintonia com a Lei 6194/1974, que instituiu o seguro obrigatório por danos causados por veículos terrestres como obrigação legal, de cunho social, visando garantir indenização às vítimas de acidentes automobilísticos e m

Caderno único ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2017 pacífica no sentido de que não existia nulidade diante da não realização da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331 CPC NULIDADE - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 83/STJ - VIOLAÇÃO ARTS. 327, 396 e 397, DO CPC - AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA N. 211/STJ - ARTS. 331

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Nº 2017.01.1.021445-0 - Embargos de Terceiro - A: MARSAND ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro. R: TATIANY DE OLIVEIRA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: (.). Volvam-me conclusos, em mãos, como os autos n. 2008/154861-3. Brasília - DF, terça-feira, 21/03/2017 às 13h50. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta DECISÃ