Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e decido. Não assiste razão aos embargantes. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão no dispositivo da sentença ou acórdão, além de corrigir erro material, não sendo cabível a utilização do recurso para modificar o julgado. Ademais, nos termos do artigo 1.025 do Novo Código de Processo Civil, a oposição dos embargos de declaração implica, tacitamente, o préquestionamento da matéria, sendo desnecessária a sua expres

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS - SP165858-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO MARAVALHAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001097-95.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA Advo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SÃO PAULO, 24 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010083-71.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Marília, 19 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001097-95.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CELSO FERREIRA DE ALENCAR DESPACHO Vistos. As peças processuais do presente feito eletrônico foram anexadas desordenadamente, em descumprimento ao disposto no art. 5º-B, V, da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, incluído pela Res. PRES nº 141/2017. Assim, com fundamento no que estabelece o §4º do mesmo artigo, a fim de evitar prejuízo ao exercício do contraditório e da amplas defesa, determino à exequente que providencie nova apresentação de documentos, exclui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARÍLIA, 25 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001097-95.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARÍLIA, 25 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001097-95.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA, B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à autora o prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento do determinado no despacho de ID 11297411, conforme requerido. Publique-se. Marília, 25 de outubro de 2018. 3ª Vara Federal de Marília PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000703-88.2018.4.03.6111 AUTOR: LUIS ANTONIO ZEQUINI PROCURADOR: JOSE ROBERTO FALLEIROS, RENATO BAUER PELEGRINO, EMANUEL ROGER BONANCIN Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL ROGER BONANCIN - SP404658, RENATO BAUER PELEGRINO - SP277110, JOSE ROBERTO FALLEIROS - SP110

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5001393-20.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 RÉU: FABIO CAPELETO PATROCINIO DESPACHO Vistos. Concedo à CEF prazo adicional de 05 (cinco) dias para que traga aos autos o demonstrativo de débito atualizado, uma vez que não anexado à petição ID 19291847. Intime-se e cumpra-se. Marília, 23 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001097-95.2018.4.03.6111 / 3