Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 9557 RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 7. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO e O PROVER EM PARTE, para determinar que o valor da multa diária para cumprimento da obrigação de fazer não ultrapasse o valor da obrigação principal, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados à condenação e às

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 49451 PROCESSO nº 0010037-33.2019.5.15.0049 (ROT) Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO RECORRENTE: MARTA APARECIDA RIBEIRO ADEGAS FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE IBITINGA CESAR e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente). ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0006287-14.2022.8.26.0032 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : POSTO CISNE BRANCO LTDA RECLAMADO : EDGAR LEAL JUNIOR 27060660836 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1012848-37.2022.8.26.0032 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Susana da Silva ADVOG

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 36233 Exmo. Juiz Josué Cecato, que julgou improcedente a ação, recorre a reclamante. Insiste fazer jus às diferenças do adicional de sexta parte, Acórdão Processo Nº RO-0010520-34.2017.5.15.0049 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARTA APARECIDA RIBEIRO ADEGAS ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) RECORRIDO MUNICIPI

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1535 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EMANUELLE DE SENA ASSUITE MASCARENHAS ANTONIO PAES ARAUJO RECLAMADO: K. 2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Vistos, etc. I - RELATÓRIO: EMANUELLE DE SENA ASSUITE MASCARENHAS opôs Embargos de Declaração, id: acd4a3b, pelas razões ali aduzidas. Processo Nº RTOr

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 36243 Votos Revisores Embargos de declaração opostos pela reclamante (ID 458f569), Acórdão Processo Nº RO-0010520-34.2017.5.15.0049 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARTA APARECIDA RIBEIRO ADEGAS ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITINGA ADVOGADO LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) CUSTO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 58986 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO rmgt Fundamentação Processo: 0012486-66.2016.5.15.0049 Despacho Processo Nº CumSen-0012594-95.2016.5.15.0049 EXEQUENTE ADRIANA DE FATIMA COSTA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO DÁRCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) EXECUTADO MUNICIPIO DE IBITINGA EXEQUENTE: PRISCILA BONILHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBITINGA JP/

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS, 27 de Julho de 2020. 666 CAMPINAS/SP, 31 de julho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 31 de julho de 2020. ROSANGELA SIMIAO Assessor Processo Nº ROT-0010037-33.2019.5.15.0049 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MARTA APARECIDA RIBEIRO ADEGAS ADVOGADO EDMAR PERUSS

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 manifestação e, consequentemente, a intimação da União nos 3250 dan termos do artigo 54, § 5º, da Lei 8212/91, e do artigo 832, § 7º, da CLT e da Portaria MF nº 582/2013 regulamentados pela Portaria nº DESPACHO 839/2013 da Procuradoria Geral Federal, de 13 de dezembro de Silente a parte autora, presume-se cumprida a obrigação de fazer 2013. determinada em

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 38610 autora. SENTENÇA Concedo os benefícios da gratuidade, na forma da lei. Vistos, etc. Considerando que a execução no processo nº. 0011509- Pelo exposto, decide a Vara do Trabalho de Itápolis/SP 11.2015.5.15.0049 (PJe-JT) encontra-se em estágio mais pronunciar a prescrição quinquenal, julgando extintos com avançado, inclusive com a penhora de imóvel perte