Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 252 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ROGER LUÍZ PAZ DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DAS NEVES AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2021 ADV: KELSO WESLEY SOUZA DA SILVA (OAB 6200/AM), ADV: APOENA MOREIRA DA COSTA (OAB 4055/AM) - Processo 0208613-88.2010

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3101 testemunhas. Manutenção da extinção da execução e, por conseguinte, do provimento dos embargos. 2. Verba honorária de sucumbência mantida, porquanto arbitrada no percentual mínimo previsto na legislação. 3. O recolhimento das custas é ato incompatível com o pedido de assistência judiciária gratuita. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70075488866, Décima Sétima Câmara Cí

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 606 também observar as normas principiológicas descritas no Código de Defesa do Consumidor. Do atraso no voo: Restou incontroverso que a reclamante chegou ao destino final com cerca de 4 (quatro) horas de atraso. O atraso em voos de cerca de 4 horas, sem que isso tenha ocasionado outros problemas mais graves, se caracteriza como mero dissabor, não sendo capaz de gerar dever de indenizar por danos mor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1642 73 AGI: 20150020022204, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 08/04/2015, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 23/04/2015 . Pág.: 664). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 3095 mentos. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005013180, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges Ortiz, Julgado em 14/10/2014).(TJ-RS - Recurso Cível: 71005013180 RS, Relator: Marta Borges Ortiz, Data de Julgamento: 14/10/2014, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 16/10/2014) 12- Posto ist

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1971 APELAÇ¿O CÍVEL. COMPRA E VENDA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS. MEROS ABORRECIMENTOS. O descumprimento contratual, por si só, n¿o enseja danos morais, pois n¿o se evidencia les¿o à personalidade, mas meros aborrecimentos inerentes às relaç¿es contratuais cotidianas. (TJ-MG - AC: 10223150019329001 MG, Relator: Marco Aurelio Ferenzini, Data de Julgamento: 22/01/0019,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 488 pelo valor das custas processuais pagas conforme fls. 143, na forma da Súmula n°. 101 do E. Tribunal de Justiça.” [grifos acrescidos] RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E PARTES. OCORRÊNCIA DE FRAUDE. DEMANDAS QUE DISCUTEM O MESMO CONTRATO. Há litispendência ent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 488 pelo valor das custas processuais pagas conforme fls. 143, na forma da Súmula n°. 101 do E. Tribunal de Justiça.” [grifos acrescidos] RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E PARTES. OCORRÊNCIA DE FRAUDE. DEMANDAS QUE DISCUTEM O MESMO CONTRATO. Há litispendência ent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 494 de nº 312.0002182-6, flagrando-se identidade de causas de pedir, pedidos e de partes, pois conquanto o autor informe números de contratos distintos que estariam lastreando cada um dos feitos, a divergência em verdade diz com códigos de faturas que originaram as negativações mas que tratam do mesmo pacto, qual seja, o de nú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 494 de nº 312.0002182-6, flagrando-se identidade de causas de pedir, pedidos e de partes, pois conquanto o autor informe números de contratos distintos que estariam lastreando cada um dos feitos, a divergência em verdade diz com códigos de faturas que originaram as negativações mas que tratam do mesmo pacto, qual seja, o de nú