Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU MARTA DA SILVA RIBEIRO ELIAS DO NASCIMENTO(OAB: 301603/SP) MUNICIPIO DE ANDRADINA RÉU 943 MUNICIPIO DE ANDRADINA Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA DIAS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARTA DA SILVA RIBEIRO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi designada audiência UNA (rito

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE AMPLIA O PERÍODO DE ATIVIDADE LABORATIVA RURAL. COMPROVAÇÃO DO LABOR NO MOMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO ETÁRIO. BENEFÍCIO CONCEDIDO.. APELAÇÃO DESPROVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA FIXADOS DE OFÍCIO. 1 - A aposentadoria por idade do trabalhador rural encontra previsão no art. 48, §§1º e 2º, da Lei nº 8.213/91. 2 - Deve a autora comprovar o exercício do lab

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região INTIMAÇÃO 1313 CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE (ES - 7129) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0603553 proferida nos autos. Recorrido(a)(s): MARTA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Advogado(a)(s): HELENO SALUCI BRAZIL (ES - 9636) AGRAVO DE INSTRUMENTO DE LUIZ ANTONIO CRUZ Mantenho a decisão agravada. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O presente recurso foi apresentad

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0100570-53.2022.5.01.0039 RECLAMANTE BERNARDINA MARTA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO EVELIN DA COSTA PEREIRA(OAB: 199439/RJ) ADVOGADO FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA(OAB: 111694/RJ) RECLAMADO FLAVIO ANTONIO AZEDO DO AMARAL ADVOGADO NEI ALMEIDA SANTOS(OAB: 62927/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BERNARDINA MARTA DA SILVA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de remessa necessária e de apelações interpostas pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e pela parte autora, em ação ajuizada por MARTA DA SILVA RIBEIRO, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida. A r. sentença (ID 100573660, p. 80-83) julgou procedente o pedido e condenou o INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, a partir do requeriment

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.017473-0 ApelRemNec 2158340 VOL: 1 N.Único: 0017473-91.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDIS DOS SANTOS ADV : SP109414 DONIZETI LUIZ COSTA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.03.99.017742-1 ApCiv 2158937 VOL: 1 N.Único: 0017742-33.2016.4.03.9999 APTE : JOAO RODRIGUES ADV

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1248 Intimado(s)/Citado(s): recurso. - MARTA DA SILVA RIBEIRO 01 MIMOSO DO SUL/ES, 11 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JAILSON DUARTE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001586-73.2020.5.17.0131 AUTOR TANIA APARECIDA CASSIMIRO ADVOGADO HELENO SALUCI BRAZIL(OAB: 9636/ES) RÉU MUNICIPIO DE MUQUI ADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE(O

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 85 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:ce61da0 VITORIA/ES, 18 de maio de 2021. INTIMAÇÃO JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:040bbc2 Diretor de Secretaria VITORIA/ES, 18 de maio de 2021. Processo Nº ROT-0001590-13.2020.5.17.0131 Relator VALDIR DONIZETTI

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 2497 leva a conclusão de que o artigo 137 prevê o pagamento em dobro JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto das fériasapenas no caso de fruição fora do período concessivo. Destarte, não há disposição legal sobre o pagamento a destempo Processo Nº ATOrd-0001590-13.2020.5.17.0131 AUTOR MARTA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO HELENO SALUCI BRAZIL(OAB: 9636/ES) RÉU MUNI

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 662 Maracanaú, 19 de Julho de 2018 Assinatura Maracanaú, 19 de Julho de 2018 ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Despacho ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0209800-45.2006.5.07.0032 RECLAMANTE VALDENIA DAMASCENO SAMPAIO SILVA ADVOGADO JOSE TEIXEIRA PAZ(OAB: 9603/CE) RECLAMADO NUBIA FATIMA DUA