Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031435-64.2004.403.6100 (2004.61.00.031435-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0090128-61.1992.403.6100 (92.0090128-0)) GLAUCIA APARECIDA DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS FONSECA X PRIMO SERGIO MARCINARI X MARTHA CORREA(SP009441A - CELIO RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Fls. 349: Apresente a CEF a cópia dos extratos das contas fundiárias dos autores, que embasaram os cálculos de fls.250/286.Oportunamente, tornem-me conclusos para a apr

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. 3. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. 4. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa. 5. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP257423 - LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS, SP323848 - LALDEMIR GUERREIRO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0055412-54.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301018792 - JUSTINIANO DOS SANTOS (SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025636-72.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015

Publicações Judiciais I ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois que beneficiária da assistência judiciária gratuita (TRF - 3ª Seção, AR n.º 2002.03.00.014510-0/SP, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, v.u., DJU 23.06.06, p. 460). - Sentença anulada de ofício. Pedido improcedente. Embargos de declaração e recursos de apelação prejudicados." (AC n. 0900084-69.2005.4.03.6114, 8ª T., Rel. Des. Fed. Vera Jucovsky, j. 24/10/2011, DJ 10/11/2011) "PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES LEGAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057644-34.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301009789 - PEDRO FERNANDES (SP158144 - MARCO ANTONIO SILVA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Tendo em vista a juntada da documentação,vista às partes pelo prazo de 5 dias, para manifestação. 0058019-98.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301009796 - JOAO BELO DE SOUSA (SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA) Tendo em vista a juntada da documentação pela parte ré, dê-

Publicações Judiciais I ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legalidade da aplicação dos aludidos percentuais está pacificada na jurisprudência e o E. Supremo Tribunal Federal ao apreciar a matéria, afastou o índice de IGP-DI para correção dos benefícios nos meses de junho de 1997, 1999, 2000 e 2001 (RE 376.846-8/SC). 5- Negado provimento ao agravo retido. Apelação da parte autora improvida e remessa oficial tida por interposta e apelação do INSS providas. Improcedência dos pedidos. (TRF/3, AC 98030727478, Des. Fed. Leide Polo, Sétima Turma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fixo, de ofício, o valor da causa em R$ 46.858,56.Não obstante o disposto no art. 253, III do CPC, considerando o valor apurado pela Contadoria do Juizado Especial Federal (fls. 221/223), não há que se falar em prevenção com o feito mencionado à fl. 225/226 (nº 0052778-51.2011.403.6301). Fls. 204/2012: manifeste-se a parte autora acerca da contestação.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se. 0008102-13.2013.403.6183 - CLOVIS DE SOU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. Após, tornem os presentes autos conclusos.Int. 0011557-83.2013.403.6183 - MARILIA NEGRAO KFOURI(SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. A

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEICAO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004260-41.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301151642 - MARIA APARECIDA PETRANELLA GARCIA (SP171988 - VALMIR ROBERTO AMBROZIN, SP094068 - CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON, SP060220 - MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004752-27.2013.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301151641 - VALDEVINO AUGUSTO DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E CONFEITARIA VISTA ALEGRE LTDA (SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL (PFN) CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO, SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI) 0032572-79.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301153493 - GEORGINA SYNESIO BRESSER (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0032796-80.2013.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301153491 - JESUS ABILIO RIBEIRO (SP31343