1.154 resultados encontrados para marta maristela gomes - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 348 Tribunal Pleno Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Augusto Carlos Borges do Nascimento Embargado: Cenira Santa Rita Santos Advogada: Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) Advogada: Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL) Embargado: Durval Macario Junior Advogada: M
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Embargado: Advogada: Advogada: Embargado: Advogada: Advogada: Embargado: Advogada: Advogada: Embargado: Advogada: Advogada: Embargado: Advogada: Advogada: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Dione Lopes Camerino Câmara Marta Maristela Gomes de Lima (4451/AL) Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (3224/AL) Clotildes Raposo de Moraes Marta Maristela Gomes de Lima (4451/AL) Myrtes Paiva Maia Tobi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 14 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003046-1/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procuradora: Camille Maia Normande Braga Embargado: João Maia Nobre Junior Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 15 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003539-9/0001.00 O
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 57 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003639-1/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Augusto Carlos Borges do Nascimento Embargado: Zilda Fontes Batista Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 58 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003640-1/00
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 800 6 - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve Nº 2011.002779-4 (Retorno de vista do Des. Washington Luiz Damasceno Freitas) Origem: Tribunal de Justiça Autor: Estado de Alagoas Procurador: Charles Weston Fidélis Ferreira (4871/AL) Réu: Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria da Fazenda de Alagoas -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 16 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003043-0/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy Embargado: Pedro Henrique Viana Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 17 - Embargos à Execução em
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Procurador: Embargado: Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Renato Lima Correia Joeli Maria da Rocha Dantas Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 82 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003811-3/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procuradora: Camille Maia Normande Braga Embargado: Rosana Andrade Lima de Moraes
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 801 6 - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve Nº 2011.002779-4 (Retorno de vista do Des. Washington Luiz Damasceno Freitas) Origem: Tribunal de Justiça Autor: Estado de Alagoas Procurador: Charles Weston Fidélis Ferreira (4871/AL) Réu: Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria da Fazenda de Alagoas -
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Origem: Embargante: Procurador: Embargado: Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 419 10 Maceió/ Estado de Alagoas Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2724/AL) Késia Maria Sampaio Mendonça Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 56 - Embargos Torres Padilha) Origem: Embargante: Procuradora: Embargado: Advogado: Relator: à Exe
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2825 6 a Súmula 7/STJ. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 300047/DF, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 29/08/2014). (sem grifos no original). 15.A par de tais considerações, portanto, observo que os requisitos essenciais do artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal,