Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1405 ANTONIO ALVES - Vistos. Reqte: IVETE NIETO ALVES 1- Considerados preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de DURVALINO ANTONIO ALVES, conforme plano de partilha apresentado a fls. 33/35 destes autos de ARROLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1472 (s): 1. Despesa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 25,00, por volume. - ADV WEBER DA SILVA CHAGAS OAB/SP 104555 - ADV MARTA NOVAES POLI OAB/SP 73767 - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396 565.01.2010.001006-2/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Ação Monitória - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 932 possibilidade de promoção praticamente automática, baseada em três critérios que eram os seguintes: tempo de serviço, titulação e avaliação de desempenho. A avaliação de desempenho do servidor inativo não é mais possível, mas se o servidor em atividade pode ser promovido, automaticamente, pelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1238 seguinte no mesmo horário (art. 689 c/c 184, § 1°, I e II, ambos do CPC). IMPORTANTE: Todo aquele que impedir perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar concorrente ou licitante, pôr meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem, estará de acordo com o art. 358 do Código Penal incurso na pena de do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1239 ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP) Processo 0001938-04.2011.8.26.0565 (565.01.2011.001938) - Procedimento Ordinário - Impostos - Fabiano Anderson de Paula Me - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a parte-autora, doravante executada, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial para,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 559 do Fórum, Estrada das Lágrimas s/nº, nesta cidade de São Caetano do Sul/SP. SEGUNDO LEILÃO: Dia 25 de novembro de 2014, para a realização de eventual 2º leilão na mesma hora e local designado para o primeiro leilão, onde se fará a venda pelo maior lanço oferecido, independente da avaliação, excluído o preço vil, que desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1285 da instituição financeira, bem como da greve, que, não obstante tenha perdurado por quinze dias - de 29 de setembro a 13 de outubro de 2010, gerou reflexos em todos os procedimentos que dependiam da análise pelos funcionários da instituição bancária, a mora e suas consequências não podem ser imputados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 1119 com o respectivo ônus financeiro caracteriza enriquecimento ilícito desse último. Para que a empresa possa pleitear a restituição, deve preencher os requisitos do art.166 do CTN, quais sejam, comprovar que assumiu o encargo financeiro do tributo ou que, transferindo-o a terceiro, possua autorização expre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 530 Daí o apelo da FESP. Sem razão, contudo. Bem reconhecida a prescrição. Como aqui já se decidiu: “... o lançamento do IPVA é efetuado de ofício, nos termos do art. 149, I, do CTN, ex vi dos arts. 6º e 16, § 3º, da Lei Estadual nº 6.016/89.” “Segundo o art. 1º, § 1º, da lei estadual, o fato gerador ocorre em 1º de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1033 no Decreto nº 22626/33, mas sim quanto ao disposto na Lei nº 4595/64, às deliberações do Conselho Monetário Nacional e às restrições e à disciplina do Banco Central. Quanto à limitação constitucional da taxa de juros, a disposição então vigente não era auto-aplicável e tanto é assim que foi ed