10.001 resultados encontrados para marta oliveira lopes - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 : Leandro Pereira Lopes Neto : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) : Maria de Fátima dos Santos Teles
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 680 Ressalta-se que inexiste dependente habilitado na Previdência Social como dependente da pessoa falecida. Logo, o pagamento deve ser feito aos herdeiros. Importante consignar que a presente decisão não está reconhecendo o direito de crédito da falecida, muito menos tem caráter de condenar o Estado da Bahia a pagar valores. A providência aqui adotada é são some
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Defensor P Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Othoniel Pinheiro Net
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 Agravante : A. B. A. Advogado : Braulio de Assis (OAB: 62592/SP) Advogado : Renato Viola de Assis (OAB: 236944/SP) Advogada : Marilia Viola de Assis (OAB: 262115/SP) Agravante : E. N. A. Advogado : Braulio de Assis (OAB: 62592/SP) Advogado : Renato Viola de Assis (OAB: 236944/SP) Advogada : Marilia Viola de Assis (OAB: 262115/SP) Agrav
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 : Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - Seplag : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804315-17.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Raphael Celestino de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Agravante : Diogo Souza Carvalho Malta Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Marta Ol
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2069 54 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804314-32.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Josival Cristiano da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 98 Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 53 Agravo de Instrumento nº 0804227-76.2017.8.02.0000 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Agravante : Hapvida Assistência Médica
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 147 Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Dylnara Mota de Azevedo Advogado : Marcus Vinícius Corrêa Lorenço (OAB: 284238/SP) Agravado : Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO - 3ª CÂMARA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 10 Classe do Processo: Recurso Inominado 0720450-59.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Pedro Teixeira de Lima Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Jerônimo R