Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 40 salários mínimos, conforme preceitua

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 GONCALVES GUAHYBA. Adv(s).: (.). Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 14 de março de 2013 às 15h39. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto . Nº 168547-0/12 - Acao de Conhecimento - A: BRUNO MAGALHAES

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 214469-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: IZABELA EVELYN PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).:

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas, sendo de se destacar que a não indicação de termo para a contagem de correção e juros de mora não implicam em omissão a autorizar o manejo de embargos de declaração, pois tais aspectos são passíveis de verificação no momento de atualização de cálculos. Ademais, a se cogitar de reconhecimento administrativo prévio, a

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Mario Henrique Silveira de Almeida Diretor de Secretaria: Wilson de Souza Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2008.01.1.003709-6 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil.Sem custas em razão da gratuidade deferida.P.R.I.Brasília - DF, quarta-feira, 04/05/2011 às 15h26.Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular. DECISÃO Nº 43083-4/09 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. R: ADONIAS COMERCIO DE

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Advogado. Defiro o pedido de suspensão do trâmite processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 17h45. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 534-2/09 - Acao de Conhecimento - A: ANGELICA MARQUES DURAES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo T

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas finais a que foi condenada, no valor de R$ 51,68, conforme demonstrativo juntado nso autos. Brasília - DF, terça-feira, 10/09/2013 às 15h01. . SENTENÇA Nº 2010.01.1.212526-2 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA. R: ESPOLIO DE ORLANDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF017573 - JURAN

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2014 às 14h25. . Nº 2013.01.1.041371-9 - Cobranca - A: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.171038-5 - Acao de Conhecimento - A: JOAO ALEIXO OLIVEIRA DE PAULO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar la