Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante o exposto, decido negar provimento ao pleito da reclamada e 3605 Relator dar provimento ao pleito da reclamante para, reformando a r.sentença, majorar o valor da indenização por assédio moral para R$10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto pela Súmula n. 439 do C.TST. Votos Revisores Acórdão PREQUESTIONAMENTO Diante da fundamentação supra, tem-se por pr

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 1089 ADVOGADO OSMAR TIBERCIO DA SILVA(OAB: 322011) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer, nos RÉU termos da fundamentação. Tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Justiça gratuita deferida à autora. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 13.000,00, pela reclamada sucumbente, i

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - PJ RICCARDO FRAGA NAPOLI(OAB: 298170/SP) MARTA SUELI DE CAMPOS FERRAZ CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 233455/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - MARTA SUELI DE CAMPOS FERRAZ - Ministério Público do Trabalho - Oficial - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - US

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2434 DIRETOR DA 333 CIRETRAN DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - Nesta data expedi folha de rosto para remessa à Central de Mandados. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP). Processo 1010415-45.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ivone de Fát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 RECLAMANTE : R.M.A.O. RECLAMADO : Gilson Oliveira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001582-96.2018.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.A. ADVOGADO : 399955/SP - Camila Fernanda Moretti REQDO : E.D.S.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001591-58.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 REQDA : T.A.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015885-57.2014.8.26.0451 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : MARTA SUELI DE CAMPOS SATOLO ADVOGADO : 131015/SP - Andre Ferreira Zoccoli REQDO : ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ME VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015863-96.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 RECLAMANTE : R.M.A.O. RECLAMADO : Gilson Oliveira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001582-96.2018.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.A. ADVOGADO : 399955/SP - Camila Fernanda Moretti REQDO : E.D.S.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001591-58.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.M.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.F.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001001-18.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 PROCESSO :1001014-17.2017.8.26.0451 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Margarete Maria Teixeira de Souza Rosa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : Lourdes Carone Teixeira VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001009-92.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014234-87.2014.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edymara Moura Rocha ADVOGADO : 297498/SP - Vanessa Moura Rocha IMPTDO : Cetro Concursos Públicos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019711-11.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU