Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 890 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49f98fc extinção do contrato de trabalho; proferido nos autos. g) O FGTS deverá ser corrigido pelos mesmos índices de Vistos, etc. atualização dos créditos trabalhistas, quando determinado o Apresentem as partes o cálculo de liquidação de sentença no prazo pagamento, e pelo índice próprio da Caixa

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 versão em modo “.pdf” ou, em não sendo possível, encaminhar para 2775 Juíza do Trabalho Substituta a secretaria da Vara, pelo e-mail [email protected], o arquivo de sistema gerado no PJE-CALC (.pjc), para importação e inclusão nos autos, sob pena de não ser considerado o cálculo apresentado; b) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela rela

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2334 cálculo, como índice de correção monetária, acrescidos dos juros Apresentem as partes o cálculo de liquidação de sentença no prazo aplicáveis à caderneta de poupança, calculados conforme o artigo de 10 (dez) dias, ficando desde já determinado que, no silêncio dos 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, a partir do ajuizamento da ação; interessados, a conta de li

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 DESPACHO 891 índices aplicáveis aos débitos trabalhistas até o trânsito em julgado Vistos etc. da sentença de liquidação, adotando-se a taxa SELIC, juros e multa Considerando a particularidade de a Justiça do Trabalho lidar moratórios somente a partir da data final do prazo para o quase exclusivamente com créditos de natureza alimentar; que recolhimento do

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3331 poupança (cerca de 0,5% a.m.) sobre o capital constituído, a renda mensal obtida seja o equivalente à pensão deferida. PODER JUDICIÁRIO 2.3 Pensionamento em parcela única: a correção monetária deve JUSTIÇA DO TRABALHO incidir a partir da data do julgamento e os juros moratórios desde a Fundamentação data do ajuizamento da ação. DESPACHO 3. Dano moral e e

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2373 12.919/13 e nº 13.080/15, bem como os entendimentos da SEEx do contadora Martha Barth dos Santos (CPF nº 480.230.270-34) , no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, determino que prazo de 30 (trinta) dias, registrando-se, em qualquer das hipóteses, seja utilizada a Taxa Referencial - TR até o dia 25/03/2015 e a partir que os cálculos deverão, p

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2845 II - Apresentem as partes o cálculo de liquidação de sentença no na forma da OJ 52 da SEEx do TRT da 4ª Região, salvo se prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já determinado que, no comprovado nos autos que o pagamento dos salários ocorria dentro silêncio dos interessados, a conta de liquidação será elaborada pelo do próprio mês da prestação do servi

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1937 TRD, na fase pré-judicial, e a taxa SELIC a contar do ajuizamento, petição de sua apresentação, a parte, quando apresentado o utilizando-se o fator de atualização do dia do vencimento, na forma cálculo pelo Pje-Calc, ou o contador, deve juntar o arquivo de da OJ 52 da SEEx do TRT da 4ª Região, salvo se comprovado nos sistema gerado no PJE-CALC (.pjc) aos a

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 3064 aplicáveis à caderneta de poupança, calculados conforme o artigo Apresentem as partes o cálculo de liquidação de sentença no prazo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, a partir do ajuizamento da ação; de 10 (dez) dias, ficando desde já determinado que, no silêncio dos f) Relativamente à atualização monetária, nos termos em que interessados, a conta de liquida�

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6795 cálculos por uma das partes, e a fim de evitar tumulto processual, f) os descontos previdenciários apuram-se mês a mês, incidindo deverão as demais se absterem de apresentar a conta, aguardando sobre o valor histórico sujeito à contribuição, excluídos os juros de oportuna intimação para manifestação nos termos do art. 879, §2º, mora, respeitando o limit