2.391 resultados encontrados para martha cavalcanti silva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 588 Turmas Recursais e nomeação de um técnico-administrativo para realizar as funções administrativas nos Gabinetes, além da criação urgente de mais Turmas Recursais. Juntou documentos. Os retornaram autos conclusos em 13.06.2022, quando se realizou nova análise dos números da unidade: PARALISADOS HÁ MAIS DE 100 DIAS NA TURMA RECURSAL: 434 processos A con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1969 RECEBO O AGRAVO OFERTADO SEM EFEITO SUSPENSIVO, DETERMINANDO SEU PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 427/2010 DO STF. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS DECORRIDO PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO STF, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 1042, §2º, §3º e §4º DO CPC E NA SÚMULA 727
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6224 Lauro de Freitas, 18 de novembro de 2022 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8021620-83.2022.8.05.0150 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Renato De Azevedo Neto Advogado: Amanda Pereira D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1966 INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS DECORRIDO PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO STF, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 1042, §2º, §3º e §4º DO CPC E NA SÚMULA 727 DO MESMO ÓRGÃO. Salvador, 01 de fevereiro de 2022 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Juiz de Direito/Presidente da Tur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1976 RECEBO O AGRAVO OFERTADO SEM EFEITO SUSPENSIVO, DETERMINANDO SEU PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 427/2010 DO STF. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS DECORRIDO PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO STF, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 1042, §2º, §3º e §4º DO CPC E NA SÚMULA 727
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Turmas Recursais da Comarca da Capital do Es
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES Ordem Ent. Comarca 1º FIN SALVADOR Unidade 4ª TURMA RECURSAL – MARY ANGELICA SANTOS COELHO 2º FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL – MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ 3º FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL - MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - (SUBSTITUTO)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - LUIS ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA Ordem Ent. Comarca 1º FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL – MARY ANGELICA SANTOS COELHO Unidade 2º 3º FIN FIN SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL – MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ SALVADOR 4ª TURMA RECURSAL - MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIR Comarca / Unidade: 3ª TURMA RECURSAL - BENEDITO DA CON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 52 Interessado: M. L. M. D. S. L. Curador: Lucia Maria Vital Mattos Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Curador: L. M. V. M. Interessado: P. D. S. D. S. P. -. P. Reu: E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO FAZENDA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8147165-62.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA RECES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 55 Impetrado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO FAZENDA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8150847-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA RECESSO FAZENDA DE SALVADOR IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-B