Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0634780-96.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Luiz da Silva Ramos ADVOGADO: 4103/AM - Martha Mafra Gonzales REQUERIDO: Estado do Amazonas LITSPASSIV: Comandante Geral da Pmam - Cel Qopm David de Souza Brandão VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automáti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cristovão Roberto Libório (OAB 2310/AM) Deborah Moreira da Costa Souza Eduardo Alves Marinho (OAB 7413/AM) Érico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM) Eugenio Augusto Carvalho Seelig (OAB 8625/AM) Eugênio Nunes Silva (OAB 763A/AM) FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO (OAB 8786/AM) Flávio Queiroz de Paula (OAB 2388/AM) Francisco Soares de Souza (OAB 1551/AM) Ingrid Khamylla Monteiro Xime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e outros - Orlando de Sena Silva - Orlando de Sena Silva - Pedro Viana de Matos - Raimundo Alvaro Leite Cavalcante - Romulo Porto Barbosa Vasconcelos de Azevedo - Túlio Sávio Pinto de Freitas - Willer Jose dos Santos Abdala - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Aos Requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a contestação e documentos que a acompanham.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos), por ser este o real valor objeto de litígio entre as partes. Intime-se o RequerenteImpugnado para, em 05 (cinco) dias, pagar a diferença das custas processuais devidas na referida Ação, sob as penas da lei. Sem honorários advocatícios. Custas pelo Impugnado, na forma da lei. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: MARTHA MAFRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D.P.S. - Assim, de acordo com a soberania dos vereditos, julgo improcedente o pedido constate na denúncia e absolvo o réu David Pedro da Silva, e o faço com amparo no art. 386, III do CPP. Determino a revogação da prisão preventiva, bem como imediato recolhimento do Mandado de Prisão expedido em desfavor do réu às Fls.486 dos presentes autos. Dou a presente por publi

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: D.L.M. APENADA: E.P.L. VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:31 horas Manaus, Ano XI - Edição 2452 21 JUÍZO DEPREC.: Secretaria da Vara Única de Obidos Obidos-PA RÉU: Kleber Lopes Lira VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:35 horas CÍVEIS PROCESSO: 0618624-72.2014.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arbitrados, por equidade (art. 20 § 4º-CPC) em R$ 400,00,a cada um dos requeridos, tendo em conta o zelo profissional exigido dos advogados, a natureza da causa que foi de menor complexidade e o tempo da demanda, com juros de mora contados da presente sentença (RTJ n. 126/431, RSTJ n. 16/363 e RT n. 653/217-STJ) tendo como índice a taxa selic (STJ, 1ª. Turma, REsp 92999

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ivone Encarnação Teixeira- Decisão. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de desapropriação, imitindo em definitivo a Expropriante na posse do imóvel descrito na petição inicial, com a consequente incorporação do mesmos ao seu patrimônio, mediante o pagamento de indenização no valor de R$ 14.302,54 (quatorze mil, trezentos e dois reais e cinquenta e quatr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital procedido nos termos do art. 252 e ss. do CPC. Caso não tenha sido observado o procedimento legal, expeça-se novo mandado ou renove-o, conforme o caso. Ressalta-se que, por expressa determinação legal, é prescindível de autorização judicial a realização pelo Meirinho de citações e intimações em domingos ou feriados, ou nos dias úteis, antes das 6h e depois das 20h

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), JUCELINNO ARAÚJO LIMA (OAB 8039/AM) - Processo 0604809-08.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - REQUERENTE: AFONSO SEVALHO FORTES - Alcedy Macedo Itapudima - Aldecy Rodrigues da Silva - Atevaldo Andrade de Souza Carmo Ferreira da Cruz - Claudeir Costa de Lima - C