Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011585-92.2021.5.15.0059 AUTOR RENATO CUSTODIO BORGES ADVOGADO WALTER ROMEIRO GUIMARAES JUNIOR(OAB: 244265/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE LEITE GÖPFERT PINTO(OAB: 146798/SP) RÉU MARTIFER METAL LTDA. RÉU MARTIFER RENOVAVEIS LTDA RÉU VLT SOLAR LTDA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RÉU MARTIFER SOLAR S.A. RÉU MSPAR ENERGIA E

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARTIFER SOLAR S.A. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) MARTIFER METAL LTDA. APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA MAURICIO AMARO DA SILVA(OAB: 302275/SP) CAMILA VENTURI TEBALDI(OAB: 204167/SP) KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA(OAB: 122930/SP) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARTIFER SOLAR S.A. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB: 350996/SP) 4178 VOTO Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos legais de Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade. - MSPAR ENERGIA E PARTICIPACOES S/A Da nulidade - negativa de prestação jurisdicional A r. sentença adotou, com

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 - MARTIFER RENOVAVEIS GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA - MARTIFER SOLAR S.A. - MSPAR ENERGIA E PARTICIPACOES S/A 10722 Contudo, não há omissão no julgado. Quando o Juízo analisou as provas constantes dos autos e adotou as razões de decidir, quanto à responsabilidade solidária, com base no que restou decidido nos autos do Processo 001187753.2016.5.15.0059, o

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 8479 processo qualquer valor para custear a referida despesa, sob pena de violação ao inciso LXXIV do artigo 5º, da CF/88. Decorrido o Ana Cláudia Torres Vianna prazo legal e sem prova de que deixou de existir a situação de Juíza Relatora insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, cujo ônus é do beneficiado pela condenação, extinguir-

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6169 Posto isso, decido: conhecer do recurso ordinário de TIAGO VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI CARDOSO DE OLIVEIRA e o prover em parte para deferir a Diretor de Secretaria suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais por ele devidos; conhecer do recurso ordinário de MARTIFER SOLAR S.A. e o prover em parte para afastar a condenação solidária

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO 27471 MARTIFER SOLAR S.A. MARTIFER - ALUMINIOS, S.A. MARTIFER SOLAR LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARTIFER METAL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.: 0010978-84.2018.5.15.0059 - ROPS - 5ª TURMA 9ª CÂMARA RECORRENTE: CELSO DIMAS ALVES MONTEIRO RECORRIDOS: APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. MARTIFER METAL LTDA.

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10917 Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela Reclamada. Intimem-se as Partes. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0012038-24.2020.5.15.0059 AUTOR OCIMAR JOSE RODRIGUES ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) ADVOGADO FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO(OAB: 215251/SP) ADVOGADO SILV

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14936 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1921 de declaração de VLT SOLAR LTDA. (MARTIFER SOLAR LTDA) e VOLTALIA PORTUGAL S.A ( MARTIFER SOLAR S.A), nos termos da fundamentação. CAMPINAS/SP, 26 de novembro de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011081-23.2020.5.15.0059 HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE JORGE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO RODRIGUES DE P