Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SONIA MARIA ROSA JULIAO BARBARA HERMES DA SILVA(OAB: 149241/RJ) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 206949/SP) LINO DONIZETTI JULIAO BARBARA HERMES DA SILVA(OAB: 149241/RJ) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 206949/SP) RAIZEN ENERGIA S.A ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) RAPIDO CEKAT TRANSPOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000901-68.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MANOEL LEOBINO DE SOUZA, DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA, MARLUCE ARAUJO DE SOUSA GALINDO, GISELLE SENA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 668 1023552-58.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023552-58.2016.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3084 1039446-33.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 668 1023552-58.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1023552-58.2016.8.26.06

Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : GUSTAVO ALUISIO SIMOES ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : LUIZ DIRCEU SIMOES ADV : MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP206949 GUST

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogados do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732-A, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Mario Terumi Suehiro ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :001.09.108554-4 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Willian Tadeu da Costa ADVOGADO : 276210/SP - FERNANDO PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 PROCESSO :053.09.021012-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Moriza Cecilia May Guimarães ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.021009-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Nanci Silver

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. PEDIDO DE PENSÃO. REQUERIMENTO FORMULADO POR FILHA MAIOR E VÁLIDA. LEI VIGENTE À DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. A legislação aplicável é aquela vigente ao tempo do óbito, dado que em termos de benefícios, quer sejam oriundos do Regime Geral da Previdência Social, quer sejam oriundos do regime do funcionalismo civil ou militar, aplica-se o princípio tempus regit actum. Intelecção da Súmula n�