Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.039374-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Elias Rosseto do Prado ADVOGADO : 38786/SP - JOSE FIORINI REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.039381-6 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 597 magistério em estabelecimentos situados nas áreas acima apontadas, transitória por sua própria natureza, concedida em face das condições excepcionais do serviço, cujo direito à respectiva percepção cessa no momento em que o docente deixar de lecionar em estabelecimento que a autorize. É vantagem pro labore faciendo. Tam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, ANTONIO VIEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, BENEDITO APARECIDO, ANA LUCIA GALVAO, ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, JOSE CARRIEL NETO, JOSE DOS SANTOS FERRAZ, ROSANA DE FATIMA LEITAO, RAQUEL APARECIDA LEITAO, ROSELI APARECIDA FERRAZ CAMARGO, JOSE CARLOS PEREIRA, GIOVANA ROSA DOS SANTOS GOMES, JOSE ROBERTO AMARO Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI ME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão agravada pela ré Sul América, ID 14345695 e União Federal, ID 14611638, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos recursos de Agravo de Instrumento nº 5002753-53.2019.403.000 e 5003830-97.2019.403.0000 pela Superior Instância no arquivo sobrestado. Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001005-63.2017.4.03.6108 AUTOR: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1110 Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/ SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 823 1018873-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1018873-76.2017.8.26.005

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670 Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, ED

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essa determinação legal abrange todos os benefícios, ainda que concedidos judicialmente, já que a transitoriedade é característica da própria natureza dos benefícios por incapacidade, os quais são devidos enquanto permanecer essa condição. No caso, verifico que a parte autora foi submetida a exame médico revisional da sua aposentadoria, onde foi constatada pela perícia administrativa a inexistência de invalidez (f. 84 dos autos subjacentes), não restando outra providência a autar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 999 179738/SP) - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB: 262136/SP) - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/ SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB: 262136/SP) - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 941 Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apte/Apdo: Fabio Francisco de Melo; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apte/Apdo: Paulo Mitsuru Matsuo; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/