Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1840 recepcionar o presente decidirá sobre pedido de liminar, inclusive. Somente defiro, neste, os benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: DENISE MARQUES (OAB 205132/SP) Processo 4009385-65.2013.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Transferência - Maria Auxiliadora Rosa de Siqueira Martinez -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 755 ANJOS (OAB: 227280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0097664-85.2010.8.26.0000 (990.10.097664-8) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Agravado: Aparecido da Silva - Vista ao agravante para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 894 RELAÇÃO Nº 0022/2018 Processo 0000023-84.2018.8.26.0625 (processo principal 1015591-60.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Adelson Pereira Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2607 Processo 1012725-50.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - JOÃO CARLOS DE MOURA MENEZES - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Procuradoria Jurídica da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, declino da competência deste Juízo para a Comarca de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3503 Hospitalar e Administrativo - AVISO: “Ficam as partes cientificadas dos documentos de folhas 170/183 (cópias de acórdão) que acompanharam a manifestação de folhas 161/174 do autor”. - ADV: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/ SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), KARINA DA CRUZ (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1754 Nº 0112197-55.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Luis Sérgio Ferreira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - O Col. STJ nos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.492.221/PR e 1.495.144/RS, determinou o sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1988 30287/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 053.08.105640-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rosemarie Jesus Negri Caciatori e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - processo 471/08- Fls.486: Digam os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2961 Silveira D Elboux Nº 0014278-23.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taubaté - Recorrente: Luis Carlos Issa - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Cruz Azul de São Paulo - RECURSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO JUIZ REVISOR - Advs: And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2631 Código de Processo Civil. Ocorre que, conforme decidido em questão de ordem referente ao agravo de instrumento n. 760.358, é incabível a sua interposição (art. 544 do CPC) contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral, sendo inadequada a via processual eleita. Ademais, conforme assentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1179 0046774-46.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 004677446.2011.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de