Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1628 sua vez, compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretende garantir. No caso dos autos, referido órgão se trata da Turma Especial da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça. Inteligência do artigo 988, §1°, parte final, do Código de Processo Civil e artigo 195,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2142 e Gênero - “ANIS” - Vistos. Fls. 1423/1451 e 1455/1463: Ciente. À mesa com voto nº 31.822. - Magistrado(a) Alvaro Passos Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2943 Lei 13.290/08, afastando a aplicação do valor de referência. Sentença mantida. Reexame necessário e recurso voluntário não providos.” (Apelação / Reexame Necessário nº 1037014-80.2016.8.26.0053 - 8ª. Câmara de Direito Público do E. TJSP Rel. Leonel Costa) Defiro a liminar para assegurar aos impetrantes o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1406 Justiça - Sala 309 Nº 2065667-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda. - Impetrado: Prefeito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1742 Antunes (OAB: 103327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 2091910-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Martinha Rosa Lima Epp (matriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2019 75667/SP) Processo 0428202-31.1998.8.26.0053/18 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Afonso Carregari Martins - Vistos. Fls.68/92: Observo que houve pedido habilitação de sucessores de credora, cujo crédito está sujeito ao pagamento por meio de precatório. Desse modo, hei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1939 Processo 0024772-04.2019.8.26.0053/13 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Selma Inacia Corradello Germinari - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para o processamento das Requisições de Pequeno Valor e Precatório, passou a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2651 contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP) Processo 1004806-69.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Regina Maria Barbo Gogolla - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino que a autora, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1703 manifestamente demonstrada na atuação regulatória da CVM no mercado de capitais, comprometendo a segurança jurídica que, precisamente por força da atuação do órgão regulador, gravitava em torno do certame. Por corolário destas necessárias considerações, e tendo presente competir à CVM a regulação e fiscalização das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1801 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2091910-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Martinha Rosa Lima Epp (matriz) - Impetrante: Martinha Rosa Lima EP