1.423 resultados encontrados para martinha rosa lima epp - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1527 da Lei pelo impetrado. Considerando que a Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências é lei especial e não houve revogação pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), prevalece o entendimento de que não cabe no mandamus ao menos até a fase de s
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1652 Processo 1004944-36.2021.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Martinha Rosa Lima Epp - Filial 01 - - Martinha Rosa Lima Epp - Filial 02 - Vistos. Na mesma linha de entendimento da decisão anterior (fl. 200), considerando que o valor do tít
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 SOROCABA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 11/07/2016 PROCESSO :1020769-93.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alex Alves de Oliveira ADVOGADO : 291187/SP - Talita Tomazin de Paiva REQDO : Lar Ideal Construções e Incorporações Ltd
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 EXECTDO : Mannes Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512031-54.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Villa Centralle Hotel Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512032-39.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIP
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1516698-49.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Benedito de Camargo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1516699-34.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Marcelo Garcia Junior - Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS P
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Josias Andrade DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1520546-44.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Luzia Conceicao de Souza Alves DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1512148-11.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Fernanda Capanema DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1512149-93.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : H.s. Comercial Importadora e Exportadora Ltda DAS EXECU�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1068 NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP) Processo 1003339-41.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Michele Monike Costa - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 299 338982/SP), LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE (OAB 338905/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP) ITAPETININGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 25/04/2018 PROCESSO :00
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Basi Leite REQDO : Katia Aureliano dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FADI PROCESSO :1000274-57.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruna Fernanda da Silva ADVOGADO : 266404/SP - Rafaela Gorayb Correa REQD