Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região por este ato, intimados de que foram inseridos no polo passivo da presente demanda, e para que no prazo de quinze dias, efetuem o pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente demandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J). O edital será publicado na forma da lei e a

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 230 - LUCIA MARIA DE ARAUJO GONÇALVES RAMOS 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0081100-36.2007.5.13.0004 Setor: VT004SEC Operador: 27309 (assinado e datado eletronicamente) MIRELLA D ARC DE MELO CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Reclamante: CLAUDIO DE OLIVEIRA BEZERRA Advogado do Reclamante: MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO Recla

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Reclamado RICARDO LUIZ RODRIGUES DA COSTA e outro 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0111700-95.2011.5.13.0005 Setor: VT005SEC Operador: 24942 Reclamante: VALBER SOUZA BARBOSA Advogado do Reclamante: DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGAO Advogado do Reclamante: LUCIANE GORETI BORGES ARAGAO PESSOA Reclamado: D&N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 58 Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0117500-33.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-0124800-46.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01175/2013-006-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado PAULO FERNANDO FIRMINO SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 18897PB.) MR CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA - ME Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(O

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado do Agravado Agravado CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA (PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL)(OAB: 11791PB.) GILVAN P.CAVALCANTE/MARIA DO S.ANDRADE/MARIA V.DE FREITAS Processo Nº Agravo de Petição-01425/2012-026-13-00.0 Complemento ( Rito Sumaríssimo ) Relator Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Agravado SEVERINO DE OLIVEIRA Advogado do Agravado BRUNO EDUARDO VILARI

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Processo Nº RTSum-00472/2013-006-13-00.2 Reclamante HELENO BATISTA DOS SANTOS Advogado do LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA Reclamante CUNHA(OAB: 17918/PB) Reclamado CONSTRUTORA D I LTDA - EPP Advogado do Reclamado ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: 1711/PB) Perito do Juízo RICARDO RAMOS CHRCANOVIC (MÉDICO PERITO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA D I LTDA - EPP - HELENO BATISTA DOS SANT

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-00666/2013-005-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE PORFIRIO RAMOS NETO ELIEUDA DIAS MATOS(OAB: 15188/PB) INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Advogado do Reclamado MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO(OAB: 5267/PB) Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/PB) Advogado do Reclamado IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ(OAB

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO(A)/RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1100 57 FILHO, para que se manifeste acerca do descumprimento do acordo, quanto às parcelas de junho e julho do ano de 2014. Prazo de cinco dias. Notificação 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-00200/2010-006-13-00.0 Reclamante LUCIANO FREIRE VILLAR FLOR Advogado do HILTON H

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região limite do respectivo crédito e as incidências tributárias. 223 RÉU ADVOGADO BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO(OAB: 288066/SP) THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA(OAB: 183260/SP) MULTIBANK S.A. BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535/PB) CARLOS NAZARENO PEREIRA D

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 c) divergência jurisprudencial 271 Assinatura A Primeira Turma manteve a decisão de origem que reconheceu a responsabilidade subsidiária da EMLUR quanto às obrigações trabalhistas oriundas do presente processo, com fulcro no item V da Súmula nº 331 do TST. A Turma consignou, no que diz respeito à fiscalização do JOAO PESSOA, 12 de Julho de 2017 cumprimento das