Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 Recurso: 352/14 Núm. Origem: 07/13-2VCrim Recorrente: ALAN CRISTIANO MATIAS DO NASCIMENTO Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA Juiz de 1º Grau: Edson Nakamatu Juiz Relator: Fernando Martinho de Barros Penteado 2º Juiz: Sergio Hideo Okabayashi 3º Juiz: Gustavo DallOlio Defensoria Pública Ministério Público Recurso: 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1713 de Penas Alternativas. São Bernardo do Campo, data supra.(a)FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO Juiz de Direito. ADVOGADO: DR.GILMAR JOSÉ MATHIAS DO PRADO OAB/SP Nº152.894 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 583.300 Sentenciado: DANIEL ALESSANDRO DOS SANTOS. Intimação do defensor do sentenciado para, no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1229 Martinho de Barros Penteado - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 152567/SP), RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP) Execuções Criminais VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP JUIZ DE DIREITO DOUTOR FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO (24/11/2014) CORREGEDORIA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1074 acostado a fls.100/108. - Advogados: CINTIA CRISTIANE POLIDORO - OAB/SP nº.:181089; Processo nº.: 0045010-10.2012.8.26.0564 (564.01.2012.045010-7/000000-000) - Controle nº.: 000396/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DE MACEDO ALVES e outro - Fls.: 0 - Intimação do defensor do r.despacho a seguir tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 350 apresentada, defiro a autorização para viagem. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se a solenidade já designada. Ciência ao MP e intime-se a Defesa. São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Martinho de Barros Penteado - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA GONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1055 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2015 Processo 0005017-91.2011.8.26.0564 (564.01.2011.005017) - Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 752 249. ADV. DR. JOSÉ FILGUEIRA AMARO FILHO, OAB/SP 150.144. PROCESSO Nº 1926/2012 JP X ERIC HENRIQUE LOPES DOS SANTOS E OUTRO Intime-se a defensora do corréu Eric, acerca do r.despacho de fls. 201: 1.À vista das certidões de fls. 181 e 200, indefiro o processamento do recurso em nome de Eric Henrique Lopes dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1736 sentido de que teria ocorrido um desentendimento anterior entre Rogério (um amigo do acusado) e André (enteado da vítima), tal qualificadora subjetiva deve ser mantida para oportuna análise em plenário, pois não manifestamente improcedente. Quanto ao recurso que dificultou a defesa da vítima Landova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1226 Processo nº.: 564.01.2012.035097-9/000000-000 - Controle nº.: 001558/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. C. D. S. e outros - Fls.: 0 - Vistos.1. Os motivos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva se encontram presentes, não tendo sido apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1041 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1114.733 Sentenciado: FERNANDO LIMA. Intimação da defensora do sentenciado, para no prazo legal, regularizar a representação processual, juntando procuração. Sem prejuízo, deverá também esclarecer o nome do depositante constante do extrato de fls. 42, nos termos da cota m