73 resultados encontrados para martiniano jose dos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1775 D E S PAC H O Depreende-se da análise dos autos que já se encontra encerrada a prestação jurisdicional, com o julgamento da Apelação, conforme decisão (e. 22814874), proferida por este Relator, contra a qual foram opostos Embargos de Declaração, também já julgado através de decisão (e. 24520351) Dê-se baixa na Distribuição e no acervo deste Gabinete. Ap
EXEQÜENTE : CIRCO DA COSTA : JOSE PEDROSA SOBRINHO : LUIZ NEVES : MANOEL BISPO DOS SANTOS : OSMARINO ORTENCIO : ROOSEVELT GONCALVES VIRGINIO ADVOGADO : CAROLINE KOVARA SAROLLI VILAR EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Procedo à intimação das partes acerca do trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 1998.04.01.065097-3, reconhecendo-se a ilegitimidade ativa da associação de defesa do consumidor para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Processo: 0096515-22.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO Banco Economico SA Advogado(s): ELIEL MARRONI DE JESUS MATOS ARAUJO (BA 60054) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) CRISTIANE AMORIM DE MORAES ALMEIDA (BA 10064) Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8003180-88.2020.8.05.0027 APELAÇ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1341 CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ALLINE CRISTINA SIQUEIRA OLIVEIRA DE LACERDA (OAB 333311/SP) Processo 1001112-37.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - PAULO ROBERTO BRITO BOECHAT - - JOSÉ OLAVO BOARIN BOECHAT - CONSEG ADM DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Sem prejuízo de event
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1242 Sérgio Rigueti - Emir Castilho - Feito nº 240/2011-01 Vistos. Expeça-se nova ordem de bloqueio pelo sistema BACENJUD, bem como mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do executado. A pesquisa referente a existência de imóvel comercial incumbe à parte. Int.. - ADV: MARCIA APARECIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1528 ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo, pelas razões adiante expostas. Salvador, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8004972-90.2022.8.05.00
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1435 SAJ) - Cálculo de Preparo do Recurso - Total a Recolher R$106,25 - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP) Processo 1000997-79.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARQUIMEDES CAPITANIO - SUELI SILVA SHIMABUKU - - EDIO RISUKE SHIMABUKU - Venha pelo advo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1940 Processo 0007165-46.2017.8.26.0344 (processo principal 0000754-26.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Dorilu Sirlei Silva Gomes - Banco Santander Brasil SA - Certifico e dou fé que expedi guia (402/2017) de levantamento do depósito judicial de fls. 180, a qual se encontra em cartório à di
título executivo foi reconhecida após o ajuizamento da presente execução.Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente.No que diz respeito à União - Fazenda Nacional, defiro o pedido consignado no Ofício nº 2.817/2016-PFN/PR, apresentado à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (Processo SEI nº 0004633-93.2016.4.04.8003). Declaro a desnecessidade de intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional acerca do teor do presente decisum, considerando que o referid
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1609 Processo 1001242-27.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - CONSTRUÇÕES IMÓVEIS LISBOA LTDA - VIVIANE COSTA AMORIM - Vistos. VIVIANE COSTA AMORIM, (fls. 253/256) embarga a decisão proferida às fls. 248/249, alegando omissão, pois não foi apreciada a reconvenção ofertada