Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls.1410 - Devolvo o prazo integralmente à có-ré INFRATEC.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 5941 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002805-44.2013.403.6112 - IZABEL GOMES CAMPOS(SP295981 - TIAGO CANCADO GAMBA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 0

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2597 - R.A.D.A.F. Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4ad52bd. Processo Nº ATOrd-1000526-15.2022.5.02.0707 RECLAMANTE R.A.D.A.F. ADVOGADO MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS(OAB: 351248/SP) RECLAMADO A.C.F.E.I.S. ADVOGADO Nicolau Ferreira Olivieri(OAB: 309212/SP) TERCEIRO M.P.D.T. INTERESSADO - CARLOS VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16229 ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor em seu pedido. demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de A reclamada deverá providenciar, por fim, o recolhimento das recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da passado esse prazo, tais obrigaç

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerando a prorrogação das medidas de enfrentamento à 10567 PODER JUDICIÁRIO pandemia do novo coronavírus (COVID-19) por meio da Portaria JUSTIÇA DO TRABALHO Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, do E. TRT da 15ª Região, INTIMAÇÃO dentre as quais a suspensão da prestação presencial de serviços não emergenciais e instituição de trabalho remoto para magist

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 100 requisitos do art. 896, "a" e §8º, da CLT e da Súmula 337, I, "b", do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/09/2016; recurso CONCLUSÃO apresentado em 10/10/2016). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regular a representação processual. Publique-se e intime-se. Satisfeito o preparo. Campinas-SP, 23 de janeiro de 2

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00020 ApelRemNec 2090228 0011765-88.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : H M 25 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros(as) ADV : SP158817 RODRIGO GONZALEZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU REC.ADES. 00021 Ap 1641674 0027692-41.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 673 MARTINS MIMESSI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004133-70.2022.8.26.0625; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Denis Albert de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara dos Santos Fidencio (OAB: 443676/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007652-89.2013.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X SILVIO ARGEMIRO DE OLIVEIRA(PR030518 - RUBENS CARLOS SANTANA) X JOSE FRANCISCO DE LIMA(SP351248 - MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS) X JOSE MARIA DOMINGUES(SP351248 - MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS) X MARCUS DE SOUZA(SP351248 - MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS) X EDNA PANDOLFI(SP124611 - SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ) TERMO DE AUDIÊNCIA: Na segunda-feira, 22 de janeiro de 2018, às 16h00min, nesta cidade de Pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9694 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005481-50.2008.403.6108 (2008.61.08.005481-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000225802.2002.403.6108 (2002.61.08.002258-1)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X MARIA LUIZA DOS SANTOS NEVES(SP100182 - ANTONIO JOSE CONTENTE) Diante da informação juntada à fl. 902/903, pela 1ª Vara Federal de Limeira/SP, acerca da não localização da testemunha José Luis das Neves, arrolada pela Acusação, para a audiência des

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 20405 VIGILÂNCIA SEGURANÇA PRIVADA C.S.AFINS P.PRUDENTE E DESPACHO REGIÃO, qualificados nos autos. Informaram que são associados Visto. do requerido e pretendiam participar como candidatos, compondo a Comprove a reclamada, em 5 (cinco) dias, o cumprimento da Chapa 2, na eleição para cargos da diretoria executiva, diretoria obrigação de faz