786 resultados encontrados para martins da silva cabrera - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2288 impúbere, representada por seu genitor Adelson José Viana, brasileiro, portador do RG 24.607.593-4 e do CPF 164.551.038-74, residente na Rua Humberto de Campos, n.º 307 Jd. Jussara Dracena/SP a procederem ao levantamento da importância de R$ 9.517,73, com os devidos acréscimos legais, depositados na conta
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1967 Processo 0002490-93.2011.8.26.0168 (168.01.2011.002490) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.D.S.R. - Vistos. Fls. 102: cuidando-se de advogado indicado pelo convênio Defensoria/OAB, reitere-se a intimação para atendimento em cinco dias, sob pena de destituição, com prejuízo dos honorários advocatíc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1603 perante a Previdência Social (fls. 72/73) e todos os herdeiros estão representados nos autos. Pelo exposto, acolho o pedido, AUTORIZANDO a autora, Maria das Graças de Carvalho, CPF nº 109.158.618-79, a proceder, junto aos órgãos competentes, o levantamento dos valores não recebidos em vida pelos faleci
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3129 jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes (páginas 49/50) e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço c
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3127 com endereço à Rua Lucinda Rosa dos Santos, 465, Centro, CEP 17900-000, Dracena - SP) detém ou venha ter nos autos do Processo nº 1001215-30.2017.8.26.0638, Ação de Inventário e Partilha, a qual tramita perante a Colenda 2ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, até a satisfaç�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3117 como ofício. Com a resposta, tornem os autos com vista ao Ministério Público, para parecer final. Int. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP) Processo 1002733-39.2019.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S. - V.L.D.M.C. - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. A fim de dar maior efetividade à tutela do direito invocado, reconheço inviável, neste momento processual, a autocomposição (art. 334, § 4º, II, do CPC/2015), haja vista o desinteresse do INSS, manifestado através do Ofício nº 201/2018/GABPSF/PSFATB/PGF/AGU, encaminhado a este Juízo e arquivado em Secretaria. Destarte, frente às peculiaridades do caso, sopesados os princípios da duração razoável do proces
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3051 ORDINATÓRIO: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição de Carta Precatória nos autos (fls. 297/298), que se encontra disponível para impressão na página de consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo ou Portal e-SAJ. Fica(m) intimada(s), a(s) parte(s) interessada(s), a retirar,
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2991 do recolhimento. Ante o teor da certidão retro, encaminhem-se os autos ao contador local para cálculo das custas finais. Após, intime-se a parte requerida, pessoalmente (considerando-se a parte intimada se a carta for enviada ao endereço informado nos autos), para efetuar o recolhimento das custas finais,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3438 - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP), TÂNIA ECLE LORENZETTI (OAB 399909/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP) Processo 1001194-38.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - E.S.D. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão devidamente re