270 resultados encontrados para martins de souza lima - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6416 Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: J. V. Citação: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara Crime, da Comarca de Paulo Afonso – Bahia Rua das Caraibeiras nº 420- Bairro General Dutra, Paulo Afonso BA- Cep: 48607-010- Tel: 75-3281-8389 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O(a) Exmo. Dr.(a) EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIR
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SOLIDÁRIA. Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma 1985 executados nestes autos. Trabalhista), o entendimento jurisprudencial, inclusive do C. TST, passou a ser no sentido de que basta a constatação da relação de Ante o exposto, dou provimento. coordenação entre as empresas para a formação de grupo econômico, sendo desnecessária a prova de subordinaç
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 640 presente para constar ELY MESSIAS DA SILVA (ESPÓLIO DE). deve ser instruído com cópias dos documentos de identidade, CTPS Ato contínuo, oficie-se ao INSS para que envie a este juízo, prazo e certidão de óbito existentes nos autos. de 5 dias, certidão relativa aos dependentes do finado trabalhador. Intime-se a consignante para, no prazo de 5 dias, deposite a
0005137-40.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326011012 AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES BATISTA (SP215636 - JURANDIR JOSE DAMER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0005730-69.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326010716 AUTOR: MARCELO ANTONIO TOGNI (SP377767 - VICTOR OBROWNICK COTRIM) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0004618-65.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326011262 AUTOR:
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1966 Por todo o exposto, reformo a decisão agravada para reconhecer a Cito, neste sentido, os seguintes precedentes: existência de grupo econômico entre as empresas ESTAL LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA e ESTAL SEGURANÇA E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE VIGILÂNCIA LTDA, determinando a inclusão desta última no polo JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO. RESPON
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2752 Processo 1002519-26.2017.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial Ecológica Patimônio do Carmo - Vistos. Fls. 308-16: Ciência às partes. HOMOLOGO o acordo de fls.301-7, a fim de que produza os regulares efeitos de direito, e julgo resolvido o presen
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1318 Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Acopiara/CE, 11 de setembro de 2020. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE) - Processo 0003500-81.2019.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQU
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ANNA CAROLLINA VAZ PACCIOLI AMARAL(OAB: 21628/GO) HEBER FELIPE BORGES DAS CHAGAS 1723 Não havendo, nos autos, comprovação ou sequer indício de que os sócios e a empresa ESTAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA estejam dilapidando ou tentando dilapidar o seu patrimônio em Intimado(s)/Citado(s): detrimento do crédito trabalhista exequendo, ou seja, inexistind
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2311 prazo de 2 (dois) meses, findo o qual será intimado o se depreende da Carta Precatória expedida às fls. 1.107/1.108 (ID reclamante/exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que 173bf58), que foi autuada sob nº 0010988-37.2022.5.18.0017 e entender de direito. tramita perante a 17ª Vara do Trabalho de Goiânia (v. fl. 1.113, ID ANAPOLIS/GO, 15 de setembro
0001388-80.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301271339 RECORRENTE: ELIANA MARTINS DE SOUZA LIMA (SP251852 - RENATO MARINHO TEIXEIRA, SP258726 - GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA, SP238683 - MARCO ANTONIO DE LARA RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001503-74.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301271126 RECORRENTE: JOSE ANTONIO XAVIER (SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO)