Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Assinatura RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRIDO ADVOGADO Juiz Relator Convocado RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 350 SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) ANDRE V

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1184 RECURSO ORDINÁRIO 0000519-37.2016.5.10.0801 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE Acórdão Processo Nº RO-0000519-37.2016.5.10.0801 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE JVT STREET GRILL LTDA - ME ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) RECORRENTE WASHINGTON ROSA SILVA ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECORRIDO WASHINGTON ROSA

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego. (ex-OJ nº RECORRENTE ADVOGADO 210 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) II - O não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o RECORRENTE ADVOGADO recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização. (ex-OJ nº 211 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) " RECORRENTE ADVOGADO Apesar, pois,

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1634 ainda assim tem interesse na penhora dos direitos sobre o bem. MARINETE OLIVEIRA LIMA Após, CONCLUSOS. Despacho Processo Nº RTOrd-0002978-09.2016.5.10.0802 RECLAMANTE MARCIA LORRANE DE SOUSA SILVA ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECLAMADO Paulo Teixeira Reis Junior RECLAMADO W S MARTINS NAVES EIRELI - ME ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 347 PODER JUDICIÁRIO DECLARAÇÃO DE VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0000650-12.2016.5.10.0801 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE JVT STREET GRILL LTDA - ME ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) RECORRENTE ANDRE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECORRENTE TEIXEIRA & MARTINS LTDA

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 357 PODER JUDICIÁRIO DECLARAÇÃO DE VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0000650-12.2016.5.10.0801 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE JVT STREET GRILL LTDA - ME ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) RECORRENTE ANDRE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECORRENTE TEIXEIRA & MARTINS LTDA

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TEIXEIRA & MARTINS LTDA - ME SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) JVT CHOPP LTDA - ME SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) W S MARTINS NAVES EIRELI - ME SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) JVT STREET GRILL LTDA - ME SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JVT STREET GRILL LT

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1270 TO/PGF/AGU). Vistos os autos. O exequente deverá informar eventual inadimplemento do acordo As partes, mediante a petição de ID db9fd19, noticiaram a até 29/10/2021. O silêncio valerá como quitação. celebração de transação. A presente decisão tem força de ALVARÁ para levantar o total dos HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. depósitos existente

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2374 Considerando os termos da ata de audiência de ID 4dd650a e o INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO silêncio do Reclamado, conforme certidão acima, tenho por inadimplida a 9ª parcela do acordo e aplico a multa pactuada sobre a parcela vencida em 28/04/2018, a qual será executada apenas Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do após o vencimento da últim

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1743 DESPACHO Vistos e examinados. Intimem-se as partes da penhora realizada, sendo que a intimação PALMAS, 1 de Março de 2018 dos executados Paulo Teixeira e Juliana Martins deverá ocorrer por mandado, já que não possuem procurador cadastrado. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000603-98.2017.5.10.0802 RECLAMANTE