Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 público por ocasião do gozo de férias.” (AR 3.974/DF, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/06/2010, DJe 18/06/2010). 2. Se um dos litigantes sucumbiu na parte mínima do pedido não deve suportar com as despesas e honorários processuais, competindo à parte adversa arcar com referido ônus. 3. Considerando que

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00028568520158150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Márcio Maciel Bandeira. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989. Apelado:Município de Queimadas. Procurador(s): Tiago Teixeira Ribeiro Júnior. – OAB/PB 17.584. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 módulo da prova, condeno a empresa recorrida em danos materiais que ao valor convertido pelo cotação do dolar do dia 06.03.2018, importa no valor de 1.299,55 ( hum mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos ) Não vislumbrado na hipótese os danos morais. Sem honorários, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95.48) PJE-

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 14 Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - OAB/PB 10.927 e outra). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTI DE ALENCAR. TAMBÉM FEZ USO DA PAL

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 TO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO EX-PREFEITO. HIPÓTESES DO ART. 70, CPC/73. ROL TAXATIVO. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA. EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. NOTAS FISCAIS APRESENTADAS. DOCUMENTOS CUJA VERACIDADE NÃO FOI IMPUGNADA. CONFIGURA�

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDO: LUCAS VILAR ALCOFORADO - ADVOGADO(A/S): LUCAS VILAR ALCOFORADO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 allana elizabete oliveira da silva – oab/pb 20.770 - juiz relator: carlos antônio sarmento.15) pje – agravo interno: 3044054-31.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira juizado especial - agravaNte: gerilan alencar de sá neto – Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - agravado: bv leasing – arrendame

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Nóbrega Coutinho observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDIN

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Nadir Fernandes de Farias. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – oab/pb 128.341-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves34) pje – recurso inominado: 0804162-95.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: condomínio do edíficio praia azul – Advogado(a): paulo leite da silva – oab/pb 5.808 - RECORRIDO: naliene simão - Advogado(a): natália cristina de oliveira �