Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000010 S.J.Boa Vista, 15/02/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/02/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000328-95.2016.403.6127 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARY LIMA BALECH ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ REU: INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2356 com o banco requerido, dentre eles a cédula de crédito bancário nº 003.565.718 (fls. 09), a qual também é objeto de ação de execução de título extrajudicial movida pelo requerido em face das autoras, a saber, de nº 1000857-80.2018, em trâmite na 1ª Vara desta Comarca, conforme cópia da inicial co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentou contestação, pela qual defende a ausência de incapacidade laborativa (fls. 46/48).Realizou-se perícia médica judicial (fls. 64/72), com ciência às partes.Relatado, fundamento e decido.A Lei n. 8.213/91, em seus artigos 42 a 47 e 60 a 63, exige de quem pretenda receber aposentadoria por invalidez ou auxílio doença: a qualidade de segurado (vínculo ativo com a Previdência Social), o cumprimento, com ressalva, da carência (12 meses ininterruptos de filiação) e a incapacidad

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corroborada ainda pelas disposições do § 9º do art. 29 da Lei de Benefícios, em que foram estabelecidos acréscimos temporais para minorar o impacto da fórmula de cálculo sobre o regime diferenciado dos professores. 4. Eventual não incidência do fator previdenciário sobre a aposentadoria de professor somente é possível caso o implemento dos requisitos para o gozo do benefício tenha se efetivado anteriormente à edição da Lei n. 9.897/99. EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1.490.380/PR,

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vanaldo Nóbrega Cavalcante(OAB: 205057SPB) CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA Athos Carlos Pisoni Filho(OAB: 164374SP) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Alvará judicial nº 107/2016, para recebimento diretamente na Caixa Econômica Federal, Agência de Mogi Mirim, Rua Padre Roque, 513 que ficará à sua disposição na instituição financeira pelo

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corroborada ainda pelas disposições do § 9º do art. 29 da Lei de Benefícios, em que foram estabelecidos acréscimos temporais para minorar o impacto da fórmula de cálculo sobre o regime diferenciado dos professores. 4. Eventual não incidência do fator previdenciário sobre a aposentadoria de professor somente é possível caso o implemento dos requisitos para o gozo do benefício tenha se efetivado anteriormente à edição da Lei n. 9.897/99. EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1.490.380/PR,

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSE PINHEIRO TORRES SP350220 SIMONE BRAMANTE e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro(a) 00001972620164036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Ação de desaposentação para obtenção de benefício mais vantajoso, de procedimento ordinário, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que o(a) autor(a) req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decurso do prazo legal, com ou sem a referida resposta, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. 0002272-69.2015.403.6127 - JOSE ROBERTO STECCA(MG107402 - SIMONE BARBOZA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e eficácia. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. 0002351-48.2015.403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003185-51.2015.403.6127 - JOAO VITOR DOS SANTOS - INCAPAZ X MARIA APARECIDA DOS SANTOS(SP186098 RODRIGO MOREIRA MOLINA E SP198467 - JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 39: defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias solicitado.Intime-se. 0003599-49.2015.403.6127 - LUIS CARLOS NOGUEIRA(SP272598 - ANDRESSA RUIZ CERETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro pedido de prazo formulado pela Advogada do autora para o cumprimento da determinação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Aguardem-se em arquivo sobrestado a decisão de recurso interposto no C. Superior Tribunal de Justiça. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002136-48.2010.403.6127 - MARIA VITA PEREIRA DE BRITTO(SP046122 - NATALINO APOLINARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Aguardem-se em arquivo sobrestado a decisão de recurso interposto no C. Superior