Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB: 26120/SC) ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC) CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERN

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3618 O assistente técnico da primeira ré volta a se manifestar também BIOMASSA EIRELI, não caracteriza, por si só, qualquer relação (fls. 1593/1600). entre as rés. O quinto reclamado, por sua vez, alega, como Sem outras provas a produzir, é encerrada a instrução processual, fundamento da ilegitimidade, que já se desligou a primeira com a apresentação de raz�

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. 3609 SIEGEL LTDA., a terceira reclamada BIOCAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A., e a quarta reclamada LIPPEL - SOLUÇÕES Das preliminares. INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI, a prescrição quinquenal. Considerando que o contrato de trabalho em exame estendeu-se de Da ilegitimidade passiva "ad causam" 30/08/2005 a 31/05/2016 e que a presente aç

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1259 PROCESSO nº 0001459-73.2016.5.12.0048 (RO) EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE BIOCHAMM CALDEIRAS E VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECURSO ORDINÁRIO n° 0001459-73.2016.5.12.0048, RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, SC, s

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 503 1070-1101. A Massa Falida de Biochamm Caldeiras e Equipamentos PODER JUDICIÁRIO Industriais Ltda., apresentou sua defesa escrita às fls. 1105-1119, JUSTIÇA DO TRABALHO arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva ad causam e, como prejudicial de mérito, a prescrição quinquenal. No mérito, requereu a total improcedência dos pleitos. Juntou documentos às

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 904 dos créditos relativos ao FGTS; d) pagamento do FGTS; e) horas extras - banco de horas; f) inexigibilidade de férias em dobro. EMENTA Contrarrazões apresentadas pela ré LIPPEL - SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI no ID 629bee0 e pelo autor no ID 528e446. No ID 25d1e31 constou acordo entabulado entre o autor e a ré BIOCAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A, que fo

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3622 como elemento de convicção no sentido de que a quarta reclamada sentido de que o quinto reclamado FRANCISCO ROBERTO passou a integrar o alegado grupo econômico a partir de meados de MOURA figura como sócio de fato. 2014, até porque cuida-se da mesma época em que Jonas Lippel Aliás as testemunhas sequer conhecem o quinto réu FRANCISCO deixou de ser sócio da q

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 523 empresa ENERGY PLUS ENERGIA ALTERNATIVA LTDA também ALTERNATIVA LTDA. - EPP.) tem como principal objetivo social integra o grupo econômico sustentado na petição inicial, assim (ID. 9d3521a - Pág. 4): como as empresas AGRO INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS LTDA ME e RS AMIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, já que [...] manutenção e reparação de tanques, reservatórios

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 300 0001585.36.2011.8.24.0071, decisão juntada aos autos, confirmada em recursos, já reconheceu a existência de grupo econômico constituído pela primeira ré (MASSA FALIDA DE BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA), a segunda Já a 3ª ré-recorrente (BIOENERGY) detém o seguinte objeto social ré (MÁQUIN AS WALTER SIEGEL LTDA), a terceira ré ENERGY (ID.

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 616 empresa ENERGY PLUS ENERGIA ALTERNATIVA LTDA também ALTERNATIVA LTDA. - EPP.) tem como principal objetivo social integra o grupo econômico sustentado na petição inicial, assim (ID. 9d3521a - Pág. 4): como as empresas AGRO INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS LTDA ME e RS AMIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, já que [...] manutenção e reparação de tanques, reservatórios