Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016964-45.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM ADVOGADO : 236893/SP - Mayra Hatsue Seno EXECTDO : Mario Antonio de Godoi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016966-15.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 244 origem: 4006129-80.2013.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARCO ANTONIO MENDOÇA; Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Patrick Felicori Batista (OAB: 163323/RJ) (Procurador); 1016949-76.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2186 (OAB 272882/SP) Processo 1016949-76.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Massa Mercantil Adm.e Serviços Ltda - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Por fim, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1968 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Octávio Plínio Botelho do Amaral e outro - Vistos. 1. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1968 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Octávio Plínio Botelho do Amaral e outro - Vistos. 1. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2416 290221/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP) Processo 1011397-67.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Vectra Engenharia Ltda - Traga a municipalidade cópia do processo administrativo, ciência a parte embargante e tornem. - ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 387090/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 592 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016646-95.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1968 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Octávio Plínio Botelho do Amaral e outro - Vistos. 1. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1830 Processo 1010953-68.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intimação à Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes sobre o resultado do AR. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1010953-68.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2255 Processo 0015494-93.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fica Vossa Senhoria intimada acerca da Decisão-Ofício expedida às fls. 31, devendo a parte interessada fazer a impress�