Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4294 parágrafos anteriores, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P. I. C. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP) Processo 1003451-87.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ademir Lopes - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5075 não servindo de fundamento para a extinção das execuções fiscais que promova, sob pena de violação à sua competência tributária. 4. Não é dado aos entes políticos valerem-se de sanções políticas contra os contribuintes inadimplentes, cabendolhes, isto sim, proceder ao lançamento, inscrição e cobrança judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1541 o procedimento da cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, o escopo do legislador foi o de conferir maior celeridade à execução fiscal, tanto assim que, para por cobro ao exercício recursal, em causa de alçada inferior a 50 ORTN é que o artigo 34 dispôs que os recursos cabíveis seriam o dos embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3606 à família paterna e ao pai. Sucumbente em maior parte, a parte requerida arcará com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$1.200,00, todavia, deverá ser respeitada a isenção oriunda da Assistência Judiciária Gratuita que lhe foi deferida (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4523 efetuar descontos no benefício previdenciário da parte autora relativos ao empréstimo apontado na inicial, sob pena de multa no importe de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por desconto indevido. Diante das peculiaridades da causa e em atenção ao princípio da razoável duração do processo, deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4022 favor do filho. Assim, sendo fixo os alimentos provisórios devidos pelo pai, ao filho requerente, em caso de emprego formal, em 20% dos vencimentos líquidos, nunca inferior a 30% do salário mínimo, entendendo-se por vencimentos líquidos como o bruto, descontados: imposto de renda, contribuição previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3031 do TJ/SP e Corregedoria Geral da Justiça. Com a expedição, intime-se-o. Após, ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP) Processo 1002553-45.2019.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Luis Cavalheiro Takamatsu - - Aurea Regina Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1519 Amorim (OAB: 342729/SP) - Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2244541-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 4083 de tramitação. Int. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP) Processo 1002725-16.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Avelar - VISTOS. Por primeiro, intime-se a parte autora a completar a inicial, no prazo de quinze (15) dias, na forma do artigo 321, “caput”, d