Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Esta guia/alvará assinada(o) eletronicamente, dispensa a assinatura 45166 Juiz do Trabalho manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular Notificação TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam, digitando no

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1894 quinze dias,a efetivação das providências acima determinadas. Saliento que tal comprovação poderá ser encaminhada através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo PDF, Processo: 0000740-12.2011.5.15.0104 dispensando-se a apresentação de ofício para tal fim. AUTOR: MASSUD CURY JUNIOR, CPF: 084.360.718-16, União Atendendo aos princípio

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31506 Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE MONTE APRAZIVEL e NÃO O PROVER. Mantida, integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora [gga/EMLC] Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Qu

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6845 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação da reclamante e a representação da reclamada nos termos da súmula 436 do TST. Dispensado o preparo. SENTENÇA Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 12892 RENATO FERREIRA FRANCO O exequente, às fls.38/45, apresentou impugnação à sentença de Juiz do Trabalho liquidação, insurgindo-se contra a atualização dos valores devidos ao reclamante. Sentença Processo Nº RTOrd-0000740-12.2011.5.15.0104 AUTOR União - PGF/PSF São José do Rio Preto AUTOR MASSUD CURY JUNIOR ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Renato Ferreira Franco Juiz do Trabalho Substituto - 7915 ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) Intimado(s)/Citado(s): Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000136-17.2012.5.15.0104 AUTOR LUIZ CARLOS DOS REIS ADVOGADO LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO ODAC

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Juiz do Trabalho mcc 11663 Fundamentação Processo: 0001049-96.2012.5.15.0104 Despacho Processo Nº RTOrd-0011520-69.2015.5.15.0104 AUTOR ANA LUCIA CYPRIANO ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) ADVOGADO FATIMA SOLANGE JOSE(OAB: 83828/SP) Reclamante: MASSUD CURY JUNIOR

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) ALAN KARDEC JUSTINO THEODORO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALAN KARDEC JUSTINO THEODORO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRANCA Processo Nº RO-00

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8622 empregado, sob pena de execução nestes autos, conforme autoriza o art. 114, § 3º, da CF/88, devendo ser observadas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho acrescentadas pela Lei nº SENTENÇA 10.035, de 25/10/2000, inclusive no tocante ao prazo de recolhimento. Deverá(ão) também, nos 10 (dez) dias subsequentes à retenção do Imposto de Renda efe

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO FATIMA SOLANGE JOSE(OAB: 83828/SP) 14146 ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) FATIMA SOLANGE JOSE(OAB: 83828/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MASSUD CURY JUNIOR - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MADERLI APARECIDA