69 resultados encontrados para master panfletos ltda - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1296 da Execução / Cálculo / Atualização - Bruna Cristina dos Santos - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Vistos. 1. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1244 em prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), RUY WILIAM POLINI JÚNIOR (OAB 190329/SP), RICARDO ALEXSANDRO SCHNE
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2407 desejo de desistir da demanda, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 485,VIII, e 775 do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e, não havendo custas pendentes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1138 Processo 1003160-51.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos em saneador. Inicialmente, não há que se falar em extinção por ausência de documentos essenciais à propositura da ação. A inicial veio inst
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1261 FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP) Processo 1002267-21.2014.8.26.0071 - Usucapião - Posse - Emerson Marcos Macagnan - - Alexandra Urbieta Dias Macagnan - KAO TAO - Jose Carlos Nettuzzi Nanni - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - - Procurador Geral da União -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1191 nº 0020036-64.2011.8.26.0071 Des. Relatora Beatriz Braga v.u. - j. 18/02/16). Dessa forma, verifica-se que a base de cálculo e alíquota prevista na mencionada Lei não guarda qualquer relação com o custo do serviço ou da atividade, que constitui o fato gerador do referido tributo, ocorrendo ofensa ao di
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1190 crédito apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c./c
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1315 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente,