Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1821 Relatora : JUÍZA CONVOCADA ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO. Selma Alencar Embargante : MASTER POSTO LTDA. Secretária substituta da 3ª Turma Embargado : MÁRCIO ALBERTO DOS SANTOS. Advogados : ANDRESSA LUCENA COSTA MARENGA. DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO. Procedência : TRT DA 6ª REGIÃO /VC EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1464 TRM EMENTA: DESCONTOS SALARIAIS. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 462 DA CLT. RESTITUIÇÃO DEVIDA. Constatado que a Acórdão Processo Nº RO-0001534-66.2015.5.06.0161 Relator ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO RECORRENTE MASTER POSTO LTDA ADVOGADO ANDRESSA LUCENA COSTA(OAB: 26104-D/PE) RECORRIDO MARCIO ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO Dinah de Aguiar Pedrosa Pinheiro(OAB: 12244-D/PE)

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 2315 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). documento pode ser acessad

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região processuais, e determinando a autuação e processamento do 1121 PROC. Nº TRT - 00001906-49.2014.5.06.0161 (AI-AP) recurso ordinário cujo seguimento foi obstado. Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA Relator : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade ARRUDA FRANÇA. Secretária da 3ª Turma Agravante : MASTER POSTO LTDA. Agravado : ADR

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 431 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 13 de novembro de 2018. Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal para excluir, da condenação, a Acórdão multa prevista no art. 477 da CLT. Ao decréscimo, arbitra-

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 974 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO E EM LOJAS DE CONVENIENCIA E LAVA JATO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. PODER JUDICIÁRIO INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, n

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 971 INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. II - Para que sejam acolhidos, devem os embargos de

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 15123 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA - MASTER POSTO LTDA documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1825 Advogados : ANDRESSA LUCENA COSTA MARENGA. DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO. Procedência : TRT DA 6ª REGIÃO mm EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. Incabível a medida intentada quando a parte objetiva, puramente, alcançar um pronunciamento Acórdão Processo Nº RO-0001534-66.2015.5.06.0161 Relator ANDREA KEUST BANDEIRA DE ME

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 13043010370335700 Notificação 4497 PAULISTA-PE, 16 de Fevereiro de 2018. Notificação 000000228844 13042919094727800 fotos reclte Documento Diverso 000000227605 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 fich. empresa 13042919094765500 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 000000227603 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos t