Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005005-36.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alecio Buso ADVOGADO : 239461/SP - Mercia Claudia Garcia REQDO : Instituto Municipal de Previdência Social de Jales VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1946 da restrição do veiculo no sistema RENAJUD vinculada ao processo que tramita na 2ª Vara Cível de Arujá - SP. Int. e dilig. ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP) Processo 1002649-73.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Evellin Cristina Goncalves - Decisão em separado. - ADV: AI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1333 Moura - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.534,12 depositada em pág. 53, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obri

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 de fevereiro de 2020, o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) por trabalhador” (destaques não originais). A medida busca conciliar ambas as funções do FGTS, quais sejam, assegurar ao trabalhador uma renda mínima em momentos adversos ou previstos expressamente em lei, bem como garantir a permanência de recursos em patamar razoável para possibilitar o fomento a programas sociais e a investimentos estratégicos. Nesse cenário de incerteza, que envo

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

45.2007.4.03.6126, para que os recursos sejam submetidos a novo julgamento nesta Corte, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de setembro de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0013184-42.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013184-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES AILTON MATA DE LIMA ISMAR MENDES DO AMARAL reu/r

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MIN IMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. DO CONCURSO FORMAL EM SE APLICANDO AO CASO A REGRA CONTIDA NO ART. 70 DO CPB (DOIS DELITOS DE ROUBO), AO REU SE APLICARA A PENA DE SOMENTE UM DOS CRIMES COMETIDOS, QUE SERA MAJORADA EM 1/6 (UM QUINTO), COMO JA SE FA

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Regina Maria Daumas Araújo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)] Destinatário(s): Agdo Municipio de Conceição de Macabu, Agdo Regina Maria Daumas Araújo Intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. Notificação Processo Nº AIRR-0000662-61.2012.5.01.0075 Agravante Fern

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 516 Intimado(s)/Citado(s): [email protected] - LUIZ CARLOS LEITE DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROCESSO N°: 0000463-57.2015.5.23.0031 AUTOR:ALINE MATA DE LIMA RÉU: EDUARDO DOS SANTOS GARCIA INTIMAÇÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES RUA GENEROSO MARQUES LEITE, QUADRA 02, LOTE 26/27, JARDIM CELESTE (COC), C

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TIAGO GUIMARAES DA SILVA DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201600254661 DESPACHO ANTE O ENVIO DOS DOCUMEN TOS CONSTANTES AS FLS. 20/32, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/05/ 2016 AS 15H50MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SE REALIZARA O INTERROGATOR IO DO ACUSADO TIAGO GUIMARAES DA SILVA. REQUISITE-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGD