Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 78 Portanto, diante de tudo o que foi exposto, a conclusão a que se chega é a de que resultam incabíveis todas as pretensões de urgência postuladas pela parte autora, dada a ausência de prova inequívoca que me convença da verossimilhança das alegações contidas na petição inicial. Isto posto, INDEFIRO os pedidos de ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: AILTON MATA DE LIMA - SP286407, ALLISSON BRACERO ARANTES - SP348543 Advogados do(a) AUTOR: AILTON MATA DE LIMA - SP286407, ALLISSON BRACERO ARANTES - SP348543 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORTE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ROGERIO GONCALVES DE MENDONCA Advogado do(a) RÉU: EBERTON GUIMARAES DIAS - SP312829 Advogado do(a) RÉU: ANGELO ANTONIO BONEZO - SP322962 DECISÃO Considerando que nesses autos também houve oposição de embargos de declaração pelo requ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 290 Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0809348-12.2022.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Unimed Maceió. Advogada : Gabriela Lages da Resurreição (OAB: 16692/AL). Agravada : Ive

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 (acrescido pela 10855 proferida nos autos. Medida Provisória n. 497/2010, convertida na Lei n. 12.350/2010), DECISÃO ou seja, será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, Vistos, etc. mediante a utilização de tabela progressiva resultante da Verifica-se que neste processo a executada foi condenada ao multip

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1618 285 ADV: TAMY HENRIQUE REIS GOMES (OAB 13838B/AL) - Processo 0700160-20.2016.8.02.0057 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: Amália dos Santos - Autos n° 0700160-20.2016.8.02.0057 Ação: Procedimento Sumário Autor: Amália dos Santos Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A DESPACHO Vistos, etc.Intime-se a parte autora para, no

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAIR ALVES DA LUZ Advogado do(a) APELADO: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os embargos de declaração da parte contrária. São Paulo, 14 de novembro de 2020. dearaujo APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007349-29.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: CARMINA

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 17945 sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e33835 cidadao). proferido nos autos. As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto DESPACHO da condenação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, Intimem-se as partes, a fim de que tomem ciência do

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 11321 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome (relatora) Votos Revisores Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (quorum) Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Compareceu para sustentar oralmen

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 6598 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 27/06/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de Votos Revisores dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO CORREA ESTEFENS ADVOGADO: SP286407-AILTON MATA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000051-89.2020.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA FEBOLI ROCHA ADVOGADO: SP240582-DANUBIA LUZIA BACARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 18 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDO