Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1125 Processo 1003192-76.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Albano Wilson Rodrigues Banco Santander ( Brasil ) S/A - FMG Comércio e Distribuição de Tintas Ltda. - Vistos. 1.Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.Cumpra-se o v. Acórdão. 3.Deverá o advogado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1055 Ed. Universitária do Direito, 4ª edição, p. 77, g.n.). Consigne-se também que iterativa jurisprudência já firmou entendimento no sentido de que os pressupostos da tutela são concorrentes. Destarte, a ausência de um deles, inviabiliza a pretensão do autor. A análise dos autos, com as limitações de início de conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1125 Processo 1003192-76.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Albano Wilson Rodrigues Banco Santander ( Brasil ) S/A - FMG Comércio e Distribuição de Tintas Ltda. - Vistos. 1.Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.Cumpra-se o v. Acórdão. 3.Deverá o advogado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 966 Processo 1005849-88.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moises Martins Pereira - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida se abstenha de efetuar desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 802 Vieira Gomes dos Santos e a urgência que o caso requer, uma vez que só tem em estoque 20 bolsas de colostomia e as placas protetoras são suficientes para apenas 10 (dez) dias e, conforme informações de sua genitora, que em contato com o ARE de Jales no dia 18/08/2016, não tinha sido disponibilizado as bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1105 2019 - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP) Processo 1003885-26.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Gilson Luiz Molina - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1085 e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação; II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 994 Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 965 2019 - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1006213-26.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique Gomes da Rocha - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1358 de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado. O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratui