4.607 resultados encontrados para mata silva oab - data: 21/07/2025
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TJSP 15/08/2014 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1068 antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. Int. São Paulo, 17 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ortelio Viera Marrero (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 454 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000914-71.2019.8.26.0102; Servidão Administrativa; Agravante: Donizete Oliveira de Souza; Advogada: Michelle Osner Machado Dias (OAB: 36
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 205 ADV: VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 28521/BA), ALAN MATA SILVA (OAB 59412/BA) - Processo 0332250-34.2019.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher RÉU: A. F. G. - Assim sendo, com fulcro no art. 19, §3.º, da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o art. 296 do Novo Código de Processo Civil, REV
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4080 especialmente “publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros”, bem assim a colação de certidões de dívidas fiscais dos três níveis fazendários (municipal, estadual e federal). Ademais, desde já, adianto que inviável o levantamento de quantias enquanto persistir a a
TJSP 05/09/2014 - Pág. 1056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1056 Pratic Service e Terceirizados Ltda - Embargdo: Ministerio Publico - Deixo de apreciar o recurso especial interposto por Maria Mota de Souza, uma vez que foi protocolado prematuramente, a 30 de outubro de 2012, e não ratificado após a publicação da decisão, em 1º de março de 2013 (fl. 441 e 515). Em casos tais, o Superior T
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2059 PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 227482 - ADV LUCIANO SOARES ARAUJO OAB/BA 20038 602.01.2009.055214-0/000000-000 - nº ordem 8332/2009 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E OUTROS Fls. 1013: Vistos. Fls. 1.010/1.012: reporto-me ao teo
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1795 Conjunta nº 17, de 22/12/2021) para colheita de depoimento de Ademais, as partes ficam desde já intimadas a informar nos autos, partes e/ou oitiva de testemunhas), produção de outras provas, no prazo comum de 10 dias a contar do decurso do prazo para inclusive periciais. apresentação de réplica na forma acima, através de petição A ausência de manifestaçã
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2266 Novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Vista ao segundo reclamado da alegação de descumprimento do JUSTIÇA DO TRABALHO acordo. Prazo de cinco dias. No silêncio, ter-se-á que não houve pagamento, com a consequente instauração do procedimento executório. Publique-se. PROCESSO Nº 0000618-88.2017.5.10.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMA
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo ADVOGADO definitivo. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 771 ANGELITO DORNELLES DA ROCHA(OAB: 67415/RS) FLAVIO ROGERIO DA MATA SILVA(OAB: 13921/DF) SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE INFORMATICA DO DISTRITO FEDERAL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398/DF) ONEIDE SOTERIO DA SILVA(OAB: 24739/DF) Inti
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2369 Levantamento Eletrônico), devendo, ainda, juntá-lo aos autos digitais. d) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: WELLINGTON