Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 914 Remover MITZA MORAIS BARBOSA DE ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 259.528-1, para EREM de Timbaúba, Timbaúba, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 28.438, de 04.10.05, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16. Recife, 2 de março de 2016 Nº 945 Remover PAULA REGINA ANDRADE DO NASCIMENTO, LPE,I, D, mat.300.938-6, para EREM Elisa Marques de Ass

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 21/08/2018 CONVOCATÓRIA PARA COMPOS

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 tampouco de contratação direta e irregular de serviços pelo suscitadas pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Município, mas de sua responsabilização subsidiária, devido à SUSTENTÁVEL DO NORDESTE e pelo MUNICÍPIO DE ausência de fiscalização dos serviços contratados e exigência BARREIROS; do cumprimento das obrigações trabalhistas pelo IDESNE. 3988 6. Declarar

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3979 disponível e no caso de omissão, haverá a respectiva retenção pelo Juízo, na forma do art. 28 Lei 10.833/2003. e) Multa do art. 477 da CLT; III - CONCLUSÃO 9. Condeno, ainda, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE a registrar na CTPS da Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Reclamante, o contrato de trabalho havido entre a

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3997 pela prestadora dos serviços quando evidenciada a sua disponível e no caso de omissão, haverá a respectiva retenção conduta culposa, nos termos da Lei nº 8.666/93. 2. Ficando pelo Juízo, na forma do art. 28 Lei 10.833/2003. demonstrado que o ente público não fiscalizou o cumprimento das obrigações laborais da empresa prestadora dos serviços, III - CONCLUS

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2298 disposições do seu estatuto (Id d5f50af) e de acordo com a versão Portanto, improspera o pedido de reconhecimento de estabilidade obreira (que contraria o entendimento externado pelo Juízo de provisória decorrente da estabilidade sindical". origem), também representa o reclamante na qualidade de 'vendedor viajante', independentemente da natureza dos produtos Conco

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2286 empreendimento empregador (artigos 577 e 581, § 2º, da CLT). É inequívoco que a atividade principal da demandada se refere a serviços de "FABRICAÇÃO DE PÃES, BOLOS, BISCOITOS, O ato constitutivo vindo à colação (Id a65f1df - Pág. 1), acusa que a TORTAS PREPARAÇÃO DE ESPECIARIAS E CONDIMENTOS reclamada atua no "fabrico de pães e bolos, biscoitos, tortas, (

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região empresa ré, e nela exercendo tarefas atreladas à função de 1472 SINPROCAPE! 'vendedor viajante', incontroverso que o reclamante integrava categoria profissional diferenciada (consoante §3º, do art. 511, da Portanto, diferentemente da tese suscitada no apelo obreiro, in CLT), com atuação nas seguintes praças: "Região do Agreste casu, a estabilidade pretendida não

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 98 Poder Executivo Recife, sábado, 27 de maio de 2017 OPORTUNIDADE Nova realidade para o futuro educacional da Mata Sul com inauguração de escolas Palmares e Água Preta foram os municípios contemplados com a entrega das novas unidades, nesta sexta-feira. F OTO R OBERTO P EREIRA /SEI uscando reforçar ainda mais a estrutura da rede pública de Ensino pernambucana, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), três un

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 106 Poder Executivo Recife, sábado, 9 de junho de 2018 AGRESTE Abastecimento de água terá melhoria em dezessete cidades Anúncio foi feito por Paulo Câmara, ao destacar obras hídricas do Governo e lembrar que a Compesa volta a operar o Sistema Jucazinho, que se encontrava em colapso por causa da seca. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA retorno da operação do Sistema Jucazinho, na última quinta-feira (7), vai assegurar a melhoria do a