5.110 resultados encontrados para matarazzo da silva - data: 23/08/2025
Página 511 de 512
Processos encontrados
do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001566-17.2014.403.6129 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000997-16.2014.403.6129 () ) - FAZENDA NACIONAL(SP106935 - ANA LUIZA ROCHA E SILVA GUIDI LYRA) X SAVAGE CONSERVAS ALIMENT
0002050-32.2014.403.6129 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CESAR AUGUSTO MUNIS FERNANDES Ante a informação prestada na petição de fls. 81, de que a exequente estaria diligenciando a fim de promover o andamento da execução, e, considerando, ainda, o lapso temporal decorrido entre o protocolo de tal petição e a data de hoje, converto o julgamento em diligência e defiro o prazo de 10 (dez) dias para a exequente indicar o endereço do executado.Decorrendo o prazo in
agente pelo mesmo fato, o que não se verifica nos autos em que o Município foi autuado uma vez pelo descumprimento de obrigação legal. Eventual punição também do agente que exerceu a função de bibliotecário sem estar habilitado tampouco configura bis in idem porquanto na hipótese, não se verifica punição recaindo mais de uma vez sobre a mesma pessoa.Ainda, a não punição do profissional que autuava junto à Biblioteca de Cajati/SP não afasta a responsabilidade do município, o q
0000137-15.2014.403.6129 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X JOAO BATISTA DA SILVA Fl. 119/120: Antes de analisar o pedido, dê-se vista ao exequente para que se manifeste acerca do bloqueio integral de valores realizado no dia 26/01/2017 via Bacenjud (fls. 18).Prazo: 10 (dez) dias.Int. 0000303-47.2014.403.6129 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X LABORATORIO BIOMEDICO DE ANALISES CLINICAS LTDA X OSVALDO ALVES
Dê-se ciência às partes sobre a redistribuição do feito a esta Vara Federal.Traslade-se cópia da sentença de fls. 55/58 e do trânsito em julgado de fl. 59-verso, caso não o tenha sido feito, para os autos de execução fiscal nº 0000304-61.2016.403.6129.Desapensem-se dos autos de execução fiscal, e após remetam-se ao arquivo findo com a devida baixa na distribuição.Publique-se. Intime-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000770-89.2015.403.6129 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 00
Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela União Federal (CEF) contra Santa Casa de Misericórdia de Iporanga, inicialmente perante o r. Juízo federal de Santos - 3ª Vara Federal, pretendendo a satisfação do crédito nº FGSP 200100091. O executado foi citado em 13/03/2002 (fl. 10, v). Na sequencia, foi realizada penhora (fl. 11), bem como o bem foi levado a leilão, restando negativo (fl. 53). Houve deferimento de penhora de ativos financeiros (fl. 73), mas também não houve êxito (fls
Intime-se o Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas iniciais junto à Justiça Federal.Transcorrido o prazo supra, havendo ou não manifestação, venham-me os Autos conclusos.Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004491-32.2012.403.6104 - EVARISTO FUDALI - ESPOLIO X LENITA MARIA FUDALIS(SP108696A - IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA E SP058470 - SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO E SP183822 - CLEYTON ALESSANDRO DE MORAIS) X JOEL GOMES(SP205457 - MARIA SUELI BERLANGA E SP130132 - GUSTA
Intime-se o Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas iniciais junto à Justiça Federal.Transcorrido o prazo supra, havendo ou não manifestação, venham-me os Autos conclusos.Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004491-32.2012.403.6104 - EVARISTO FUDALI - ESPOLIO X LENITA MARIA FUDALIS(SP108696A - IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA E SP058470 - SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO E SP183822 - CLEYTON ALESSANDRO DE MORAIS) X JOEL GOMES(SP205457 - MARIA SUELI BERLANGA E SP130132 - GUSTA
Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela União Federal (CEF) contra Santa Casa de Misericórdia de Iporanga, inicialmente perante o r. Juízo federal de Santos - 3ª Vara Federal, pretendendo a satisfação do crédito nº FGSP 200100091. O executado foi citado em 13/03/2002 (fl. 10, v). Na sequencia, foi realizada penhora (fl. 11), bem como o bem foi levado a leilão, restando negativo (fl. 53). Houve deferimento de penhora de ativos financeiros (fl. 73), mas também não houve êxito (fls