Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3211 todos os argumentos das partes, quando firma convicção suficiente à decisão fundamentada da causa. Eventual reapreciação caracterizaria não suprimento de omissão, mas sim reapreciação da prova, o que não se admite em sede de embargos de declaração.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: MARCIO PEREZ

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE Nº 2630 de 14.04.2015 – Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2015.027615 NOME MARIA JOSEANE DE LIMA MATRÍCULA 2005-2 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 01/12/2014 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 14/02/2015 PORTARIA DE Nº 2631 de 14.04.2015 - Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA/ SEPLAG Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2015O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 36.102 de 18.01.11 e considerando ainda o que estabelece a Lei nº 14.264 de 06.01.2011, RESOLVE: Designar o servidor Leandro José da Silveira, matrícula 363.381-0, para a Função Gratificada de Supervisão-2 Símbolo F