144 resultados encontrados para materia em comento nao - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 LO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENT E E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA NO ART. 267, 1, D O CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRI CAO INTERCORRENTE, JA QUE A POSSIVEL PRETENSAO MATERIAL EXAURIU-S E PELO DECURSO DE TEMPO, QUE E SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICI ONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXE QUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUEND O. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO , ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDI CA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESS O, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PART ICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPO SITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, JA QUE A POSSIVEL PRETENSA O MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, POR FATOR NAO INEREN TE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIEND A PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREV IA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCED ER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIP LINADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRO CESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTU AMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITIVO O RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, JA QUE A POSSIVEL PRETENS AO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA D AS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETU O, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CON FLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAME NTE ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORREN TE, JA QUE A POSSIVEL PRETENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO , NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS F IQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MO RMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDIC IARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEI TO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVI DAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO T ER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUA L OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FA TAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDAD E JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIM ACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXT INCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA N O ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, IN CISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULG