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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 423 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Relator Número do processo: 0800766-24.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: IZABEL SILVA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS OAB: 27494/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 12614/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3213 PROCESSO Nº. 0002626-29.2019.8.14.0044 ¿ Ação repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência. REQUERENTE: JOANA FARIAS DA LUZ ADVOGADOS: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA ¿ OAB/PA 12.614 e ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA CARNEIRO ¿ OAB/PA 19.754 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2742 PROCESSO Nº. 0002223-51.2019.8.14.0144 ¿ Ação repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência. REQUERENTE: MARIA CATARINA DA ROSA SOUSA ADVOGADA: ANNA CAROLINA PARIZOTTO SANTOS ¿ OAB/PA 24.859 REQUERIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: GIOVANA BASTOS CHAGAS ¿ OAB/PA 22.168 PREPOSTO (A): IVAN VIRGINIO RODRIGUES RG Nº 4052103 SSDS/PB. ATA DE AUDIÊ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 Ademais, em análise do DUAM relativo ao pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU e demais documentação, verifica-se que o imóvel está localizado no Município de Goiânia, motivo pelo qual é de rigor reconhecer a competência do Juízo da 3ª Vara da Cível da Comarca de Goiânia- Juiz I (suscitado), para processar e julgar a ação em testilha. Na confluê
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 142 Em atendimento ao requerimento constante no ID. 4977858, devolvo o prazo recursal e de cumprimento da decisão constante no Id. 4738015. Int. Belém/PA, 27 de abril de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0005788-05.2018.8.14.1875 Participação: APELANTE Nome: MARIA DA FONSECA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1470 653 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-OS DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 295V CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “….APÓS, INTIME-SE O INTERESSADO, DR. EMETÉRIO, PARA, QUERENDO CONTRARRAZOAR O PRESENTE RECURSO. AO FINAL, AUTOS AO TJCE. BAIXIO, 17 DE MAIO DE 2016. FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO - JUIZ SUBSTITUTO. 20. PROCESSO Nº 912-43.2011.8.06.0042 AÇÃO: EXECUÇ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2863 entrega-las diretamente à representante legal dos requerentes, sem ônus para ela, por ser pessoa pobre de fato e na forma da lei. Preclusas as vias recursas, cumpridas as diligências determinadas e observadas as formalidades devidas, arquive-se o processo. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Maracanã, 26 de junho de 2019 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito, titular da comarca de Ma
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2530 de Maracanã Número do processo: 0800457-81.2019.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO SOARES Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA OAB: 24374/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO OAB: 20089/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES OAB: 21820/PA Participação: RÉU Nome: BANCO OLÉ CONSIGNA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2419 SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMESOAB: 21820/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVAOAB: 12614/PA Participação: RÉU Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.D E S P A C H O ?Processo n. º 0800249-97.2019.8.14.0029Ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de ur
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 552 partir de seu comparecimento pessoal ou de seu defensor constituído (art. 363, § 1º, c/c art. 396, parágrafo único, ambos do Código Adjetivo Penal), bem como nos termos do art. 366 do referido diploma legal, citado por edital, não comparecendo, nem constituindo advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, d