721 resultados encontrados para materiais de construc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 os autos conclusos. Publique-se Documento assinado digitalmente em 15/03/2017 14:42:44 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e001/28 Num Processo Recorrente Advogados Recorrido Advogado Despacho 2014 13 1 007010-2 FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Dr.(a) DAYANNE ALVES SANTANA (DF036906) e MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA (DF013
Edição nº 233/2016 Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 985820 ARNOLDO CAMANHO ORLANDO TERTO DA SILVA DIEGO BATISTA SILVA (DF039528) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110838696 - Procedimento Ordinário DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURS
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1107 adequação do valor cobrado, determinando-se que entre agosto de 2004 e agosto de 2005 a taxa em cobrança seja calculada na forma determinada nesta sentença, mantendo-se o lançamento em relação aos demais meses em cobrança. Com isso, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região legal. Segue-se daí, escorado em exegese sistemática e teleológica dos preceitos destacados, que na hipótese do autor contar com patrocínio de advogado, como sói acontecer no caso vertente, a inércia na impulsão do processo de execução lhe é plena e cabalmente imputada. No caso dos autos, a Recorrente abdicou de indicar meios para prosseguimento da execução, deixan
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33407 ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 17 horas, da qual se lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Larissa Cristina Fernandes Fagundes, que a secretariei. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. CERTIFICO O REGISTRO EM: 05/05/2017, Arquivamento n° 20000518733 de 05/05/2017. Protocolo: 170117650 de 02/05/2017.Nome Empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINIST
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1198 em termos de prosseguimento.Int.”- ADV.: CRISTIANO PEREIRA CARVALHO OAB/SP 146693. E.F. 655711/08 0 - D.A. 4750322/08-3 EXECUÇAO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de Sao Paulo - JUD X CONDOMINIO EDIFICIO ALIANÇA - Fls.69(item 3):”3. Confirmada a transferência, intime-se o executado da penhora. Intimado
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 532 Processo 1002357-75.2021.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.P.B. - A.J.C.C. - P.C.B. - Fls. 115: certidão de trânsito em julgado. Fls. 118/119: certidão de honorários. Fls. 120: mandado de averbação. - ADV: MAYARA DE CASSIA MARTINS GOMES (OAB 439214/SP), ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1500 Processo 0538156-45.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Hot Grill Restaurantes e Churrascarias L - Vistos. Indefiro o requerimento de substituição de penhora, pois tal somente é possível desde que o seja por depósito em dinheiro (artigo 15, LEF). Ademais, a medida requerida pela executada mostra-s
TJDFT 24/02/2012 - Pág. 1027 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 38294-7/11 - Indenizacao - A: MARIA RIBEIRO TELES
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 667 se a guia de execução penal tornando-a definitiva, encaminhando-se o ofício de aditamento à VEC/DEECRIM onde tramita a execução provisória. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio entre a DPE-OAB/SP, se o caso. Comuniquese a condenação definitiva ao IIRGD e à Seção Eleitoral